Destaque | ‘Pinheiro & Penafort e Silveira e Unes’ garantem vitória jurídica no TSE em favor de Victor Cassiano5 de julho de 2025
Barroso diz que “não há descriminalização” em julgamento sobre drogas no STFBruna Nascimento4 de março de 2024 Nesta segunda-feira (4), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse a jornalistas que não existe descriminalização do uso de drogas, mas…