A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Modelo de tarifa em transporte público está “falido”, diz ministro POLÍTICA 24 de fevereiro de 2026 O ministro das Cidades, Jader Filho, declarou nesta terça-feira (24) que o modelo de financiamento do transporte público no Brasil…
OAB-PA recomenda à Prefeitura de Belém regulamentação do transporte por aplicativo em motocicletas JUSPARÁ 8 de setembro de 2025 Entidade alerta que o serviço tem se expandido de forma desordenada, comprometendo seriamente a segurança viária e a ordem pública…
PL de Lu Ogawa propõe pagamento de passagens por PIX no transporte público no Pará ALEPA EM FOCO 8 de setembro de 2025 Na sessão desta terça-feira (9), o deputado estadual Lu Ogawa (PP) apresentará o Projeto de Lei nº 356/2024, na Assembleia…
PL de Dirceu Ten Caten garante transporte gratuito para veículos de saúde em travessias aquaviárias ALEPA EM FOCO 21 de junho de 2025 Uma importante conquista para a saúde pública do Pará foi alcançada na terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).…
Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte POLÍTICA 3 de junho de 2025 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2922/22, que obriga aplicativos de transporte como Uber…
Deputada Paula Titan entrega quadriciclos para transporte de cargas pesadas na Ilha de Algodoal POLÍTICA 27 de janeiro de 2025 A deputada estadual Paula Titan (MDB) anunciou a entrega de novos quadriciclos adquiridos por meio de emendas parlamentares de seu…
Helder Barbalho anuncia 300 novos ônibus com ar-condicionado e wi-fi em Belém e Região Metropolitana POLÍTICA 11 de outubro de 2023 O Governador do Pará Helder Barbalho (MDB), anunciou na terça-feira (10) a renovação da frota de ônibus em Belém e…
Alepa aprova regulamentação dos serviços de transporte intermunicipal ALEPA EM FOCO 13 de setembro de 2023 O Projeto de Lei nº 192/2023, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o parágrafo segundo do artigo 249 da…
