Navegando: união
Você vive com seu parceiro(a), mas ainda não oficializou a relação? A união estável é uma forma legítima de constituir família, e formalizar garante segurança jurídica…
Em sessão no STF, o ministro Luís Roberto Barroso se surpreendeu com um caso inusitado: um edital das Forças Armadas que proíbe candidatos casados, em união…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o governo federal e o Congresso Nacional estão finalizando um acordo para regularizar a liberação das emendas parlamentares suspensas…
A União e o INSS se comprometeram a apresentar ao STF, até 15 de julho, um plano detalhado para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e…
A crescente judicialização dos processos previdenciários no Brasil escancara a ineficiência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o recente relatório do Conselho Nacional de…
Belém sedia nesta quinta-feira (24), reunião da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que representa os deputados estaduais e distritais do…
O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica cada vez mais utilizada por famílias que desejam evitar litígios e preservar o patrimônio. Ele permite organizar a transmissão…
Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente do Senado com 73 votos, sendo o terceiro mais votado desde a redemocratização. Esse será seu segundo mandato no cargo,…
A Exata Solutions divulgou, nesta quinta-feira (03), pesquisa de opinião pública estimulada realizada em Colares, cidade do nordeste do Pará. Maria Lucimar (MDB) está na frente…
Ananindeua, o segundo município mais populoso do Pará, com 478.778 mil habitantes, segundo o censo 2022 publicado pelo IBGE, é governado pelo prefeito Dr. Daniel Santos,…
A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos, nos termos da Lei Maria da Penha. A violência…
De acordo com o projeto, os atos de concessão de aposentadorias por invalidez poderão ser revistos, desde que iniciados, no prazo de 5 anos. O deputado…
A União e a Fazenda Nacional recorreram no último dia 10, de decisão que livrou Neymar, sua equipe e familiares de uma dívida fiscal de R$…
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União) comentou a participação do ex-presidente e candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva na sabatina do…
Na última sexta-feira(8) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) respondeu a críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro(Sem partido) sobre a união que fomenta o…
A receita total alcançou R$ 2,252 bilhões, um crescimento real de 13,9% em relação ao mesmo mês de 2019 De antemão, a receita total do Pará…