A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Lula sanciona reajuste para o Legislativo com veto a penduricalhos POLÍTICA 18 de fevereiro de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o reajuste salarial para servidores do Congresso Nacional e do…
PL 56/2023 Veto Parcial: Valorização da mulher nas escolas e combate ao machismo ALEPA EM FOCO 12 de agosto de 2025 O veto parcial ao projeto sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública, de autoria…
Lula chama governadores de ingratos após críticas a veto da dívida dos estados POLÍTICA 17 de janeiro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alfinetou na quinta-feira (16) governadores que reclamaram dos vetos à proposta de regulamentação…
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, com vetos POLÍTICA 16 de janeiro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (16) a primeira parte da regulamentação da reforma tributária.…
Venezuela acusa Brasil de barrar entrada do País no Brics POLÍTICA 26 de outubro de 2024 O governo da Venezuela afirmou que o Brasil vetou o ingresso do país caribenho no bloco do Brics e disse…
Moro após veto de Lula: ‘Confirma o porquê foi o favorito nos presídios’ POLÍTICA 12 de abril de 2024 O senador Sergio Moro (União-PR) foi um dos parlamentares da oposição a criticar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da…
Lula afirma que veto a candidata opositora de Maduro na Venezuela é ‘grave’ POLÍTICA 29 de março de 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na quinta-feira (28), que o bloqueio à opositora Corina Yoris de…
Na terça-feira (27) a Alepa aprovou 6 Projetos de Lei ALEPA EM FOCO 28 de fevereiro de 2024 Na 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realizada na última terça-feira (27), foi aprovado 6 Projetos de…
