O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que magistrados e servidores devolvam o “vale-ceia” de R$ 10 mil recebido em dezembro de 2024. A medida foi tomada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerar o pagamento irregular.
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, informou que os magistrados deverão restituir o valor em parcela única diretamente na conta do tribunal. Para os servidores, propôs-se a devolução de forma parcelada, com desconto em folha de pagamento.
O pagamento do “vale-ceia” foi efetuado mesmo após o CNJ ter suspendido o benefício em 19 de dezembro, sob a justificativa de que, no momento da intimação, o processo de pagamento já estava em andamento, impossibilitando sua interrupção.
Em 2023, o TJMT já havia concedido um bônus semelhante de R$ 6,9 mil a juízes e servidores. Relatório do CNJ aponta que Mato Grosso é o segundo estado com maior gasto por magistrado, com custo mensal de R$ 116 mil, atrás apenas de Mato Grosso do Sul.
Com informações AI
