A guarda compartilhada é um modelo de guarda em que ambos os pais participam ativamente na criação e nas decisões importantes da vida dos filhos, mesmo após a separação ou divórcio.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes a guarda compartilhada: o que significa, como é guarda compartilhada, e porque a guarda compartilhada é a melhor opção para o bem-estar dos filhos.
Na guarda compartilhada, ambos os pais têm a responsabilidade legal e o direito de tomar decisões importantes sobre a vida dos filhos, como educação, saúde e bem-estar. Ao contrário da guarda unilateral, onde apenas um dos pais detém essas responsabilidades, a guarda compartilhada promove a participação igualitária de ambos os pais.
Basicamente, isso significa que ambos os pais devem trabalhar juntos para tomar decisões que atendam aos melhores interesses dos filhos. Mesmo que a residência fixa seja na casa de um dos pais, conhecido como guarda compartilhada com residência fixa (materna ou paterna), o outro pai continua a ter uma participação ativa e relevante na vida dos filhos.
Com relação às visitas (período de convivência), embora a residência principal possa ser fixa, o tempo de convivência com o outro genitor deve ser bem distribuído. Isso significa que o pai/mãe que não tem a residência fixa deve ter acesso regular e significativo aos filhos, respeitando um cronograma acordado por ambos.
Vale destacar que mesmo na guarda compartilhada, a pensão alimentícia continua sendo devida, pois visa cobrir as despesas do dia a dia dos filhos. O valor é geralmente calculado com base nas necessidades dos filhos e na capacidade financeira de cada genitor.
Hoje, de acordo com a legislação brasileira, a guarda compartilhada é regra e deve ser aplicada sempre que possível, visando o melhor interesse dos filhos. Porém, casos específicos onde um dos pais não tem condições de exercer a guarda ou onde há risco para a criança, podem ser exceções.
Estudos indicam que a guarda compartilhada beneficia os filhos, pois mantém ambos os pais presentes e atuantes em suas vidas, proporcionando um ambiente mais equilibrado e saudável. Essa forma de guarda também ajuda a diminuir os conflitos entre os pais, pois ambos se sentem igualmente responsáveis e envolvidos.
Em resumo, a guarda compartilhada significa uma divisão equilibrada das responsabilidades e direitos dos pais, proporcionando um ambiente mais harmonioso para o crescimento dos filhos.
Com a guarda compartilhada, os filhos têm a oportunidade de desfrutar da presença e do apoio de ambos os pais, o que é essencial para seu desenvolvimento emocional e psicológico.
Se você está passando por um processo de separação e tem dúvidas sobre guarda compartilhada, consulte um advogado especializado em direito de família para entender melhor como é guarda compartilhada de filho e garantir que todos os direitos e deveres sejam respeitados.