Nesta terça-feira (30), acontecerá a 11ª Sessão Ordinária de 2024, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Veja quais Projetos de Lei estarão em votação:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2023 – PODER EXECUTIVO
Institui a Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE) e sua estrutura de governança.
PROJETO DE LEI Nº 286/2021 – DEP. CARLOS BORDALO
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e sofrimento psiquico no Estado do Pará.
PROJETO DE LEI Nº 123/2024 – PODER EXECUTIVO
Altera a Lei Estadual nº 10.311, de 28 de dezembro de 2023, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (CERH).
PROJETO DE LEI Nº 160/2024 – PODER EXECUTIVO
Altera a Lei Estadual nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
PROJETO DE LEI Nº 431/2023 – DEP. TORRINHO TORRES
Reconhece as pessoas portadoras e ou curadas da Leucemia como PCD – Pessoa com Deficiência, para todos os fins de direito no âmbito do Estado do Pará.
PROJETO DE LEI Nº 723/2023 – DEP. CORONEL NEIL
Institui a Campanha “Salve uma criança”, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.
A partir das 9h, a sessão é transmitida pelo canal TV Alepa, no YouTube, e simultaneamente na página do Facebook do site TN Brasil TV.
