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Durante a sessão na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) foi aprovado o Projeto de Lei n° 92/2023, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT, que reconhece a utilidade pública a Associação Duque de Caxias Esporte Clube – Duque de Caxias, pelos serviços prestados.
Fundada em 18 de novembro de 2002, além de divulgar e promover a prática do esporte em geral, colabora com órgãos oficiais e associações congêneres.