O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra e distribuição de alimentos na região Norte em municípios afetados pela estiagem. A execução será do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O governo explica que o principal problema identificado é “a impossibilidade de navegação nos igarapés e pequenos rios utilizados pelas comunidades mais afastadas, sobretudo povos e comunidades tradicionais, que hoje já se encontram totalmente isoladas”.
Além disso, o trânsito pelos rios maiores também está comprometida porque eles necessitam de um nível mais alto de água para a navegação.