Proposta estabelece diretrizes para ampliar ações de proteção e atendimento às vítimas no estado.
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na sessão desta terça-feira (13), o Projeto de Lei Ordinária nº 87/2026, de autoria do deputado estadual Ronie Silva (MDB). A proposta estabelece diretrizes para fortalecer as ações de proteção e atendimento às crianças vítimas de violência sexual no estado.
O projeto busca orientar o fortalecimento das iniciativas voltadas à proteção infantil e ao atendimento das vítimas, reforçando a atenção a crianças em situação de violência sexual no Pará.
Ronie Silva foi reeleito deputado estadual com 60.117 votos nas eleições de 2026.
