A Resolução nº 800/2026 da ANAC, em vigor a partir de hoje (14), pune atos graves de indisciplina com multas de até R$ 17.500 e suspensão temporária de voo.

A exigência de exames criminológicos subjetivos para a progressão de regime transfere a incerteza ao apenado, violando garantias da execução penal consti.

O TRF4 definiu que trabalhadores que mudaram de categoria mas estavam no período de graça de empregado têm direito ao auxílio-acidente do INSS.

Nos últimos meses, o Brasil acompanhou casos que escancaram uma forma cruel de agressão: a violência vicária, quando o agressor…

Cultura popular e economia solidária ganham reconhecimento oficial Maria do Carmo, deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores, já pode contar em…

Adriano Coelho, deputado estadual pelo Partido Democrático Trabalhista, acumula grandes resultados em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Pará…

Na coluna da advogada Indira Lima, no site TN Brasil TV, você encontrará conteúdos esclarecedores com linguagem clara e objetiva sobre…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir a…