O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir a…

Foi sancionada pelo governador do Pará, Helder Barbalho, em 29 de abril, do corrente ano, as Leis n°10.500, n° 10.506…

“A Espiritual das Leis” (“De l’Esprit des Lois”) é uma obra escrita pelo filósofo francês Charles de Secondat, Barão de…

Mudanças visam a ampliação do atendimento da demanda decorrente do processo de expansão do órgão por todo o Pará. Dois…

De autoria do Deputado Bordalo, o Governador Helder Barbalho sancionou na última quinta-feira (14/01), Lei Nº 9.212/2021, que suspende ações…

Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) dispõe de estrutura de comunicação excepcional com Portal Alepa , TV Alepa (transmissões ao vivo…

A princípio, nesta quarta-feira (9) é o dia em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Corrupção, o…