Sancionada Lei de autoria do deputado Torrinho Torres que reconhece ASPOP como entidade de Utilidade Pública no Pará

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Sancionada Lei de autoria do deputado Torrinho Torres que reconhece ASPOP como entidade de Utilidade Pública no Pará
Deputado estadual Torrinho Torres, do Podemos. Foto: Reprodução/Arte: TN Brasil TV

Foi sancionada pelo Governador Helder Barbalho a Lei 10.386, decorrente do Projeto de Lei 833/2023, de autoria do Deputado Torrinho Torres (Podemos), marcando um importante marco legislativo para o Estado do Pará.

A referida lei tem como ementa a declaração e reconhecimento da “ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS DO PARÁ – ASPOP” como entidade de Utilidade Pública estadual.

O reconhecimento oficial destaca a relevância das atividades desempenhadas pela ASPOP em prol da sociedade paraense, atestando a contribuição significativa da associação para o bem-estar da comunidade e a importância de suas ações no contexto pericial.

O Deputado Torrinho Torres, ao propor e conduzir esse projeto de lei, demonstra seu comprometimento com causas relevantes para a sociedade paraense.