Foi sancionada pelo governador Helder Barbalho, a Lei n°10.342, de 8 de janeiro de 2024, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa, que dispõe sobre a Semana Estadual de conscientização sobre o Ciclismo Sustentável.
- A lei destina-se a incentivar e promover a redução do consumo de combustíveis fósseis nos meios de transportes das regiões urbanas e rurais do Estado do Pará.
A iniciativa do parlamentar reconhece os desafios ambientais e de saúde pública associados ao uso excessivo de veículos movidos a combustíveis fósseis e visa fomentar uma cultura de mobilidade limpa e ecologicamente responsável.
Lu Owaga é presidente da Frente Parlamentar da COP-30 e tem demonstrado uma liderança engajada na busca por soluções eficazes para enfrentar as mudanças climáticas, um dos maiores desafios do nosso tempo.
Leia na íntegra sobre a Lei n°10.342:
