O juiz da 1ª vara do Trabalho de Juazeiro/BA aplicou multa de 2% sobre o valor da causa a um advogado que, em embargos de declaração, utilizou expressões ofensivas contra o magistrado, como “covarde” e “abuso de autoridade”.
A conduta foi considerada violação aos deveres profissionais previstos no Estatuto da OAB. Segundo a decisão, o uso de termos desrespeitosos compromete a finalidade dos embargos e fere a independência judicial.
Além da multa, o juiz determinou o envio de ofício à OAB/BA para apuração da conduta.
Com informações Portal Migalhas
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