Autor: TN BRASIL TV
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O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou situação de emergência em todo o estado na terça-feira (27), proibindo o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas devido ao aumento dos focos de queimadas. A medida visa enfrentar a deterioração da qualidade do ar e a baixa ocorrência de chuvas, especialmente em áreas sob forte pressão ambiental. A decisão foi baseada em notas técnicas de órgãos como o Cemaden e a Semas, que apontaram a escassez hídrica e os efeitos do fenômeno La Niña em 2024 como fatores que agravam a vulnerabilidade do Pará a desastres ambientais, incluindo incêndios…
No dia 20 de agosto, foi assinada a Portaria que criou a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB), com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e do ministro da Educação, Camilo Santana. A vice-presidente da OAB-PA, Luciana Gluck Paul, desempenhou um papel crucial na criação da nova instituição. A Faculdade ESA-OAB, credenciada pelo MEC, oferecerá cursos superiores de tecnologia na modalidade EAD, incluindo o “Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais”. O objetivo é capacitar profissionais de advocacia em gestão, finanças e tecnologia. Luciana Gluck Paul destacou que a faculdade permitirá a oferta…
Na madrugada desta quinta-feira (29), o comitê de campanha do candidato a vereador de Belém, Dr. Chiquinho (PDT), foi vandalizado no bairro da Cabanagem. O local, que já vinha recebendo ameaças há cerca de 10 dias, teve a entrada destruída, com uma porta de vidro quebrada. Dr. Chiquinho relatou que as ameaças eram feitas por supostos membros de organizações criminosas, que exigiam pagamentos para que ele pudesse continuar sua campanha na região. Após recusar as propostas, o candidato registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). “Há cerca de 10 dias eu venho recebendo ligações…
Nesta terça-feira, 27, Fernando Ribeiro, Conselheiro e Vice-Presidente do TCE-PA, participou de uma reunião promovida pelo governo do estado sobre o planejamento para a COP 30, que acontecerá em Belém em novembro de 2025. O encontro foi conduzido pela vice-governadora Hana Ghassan e teve como objetivo apresentar as ações e investimentos planejados para o evento. A reunião abordou aspectos importantes como saneamento e melhorias na infraestrutura urbana, além de buscar a integração de todas as instituições envolvidas no projeto. Participaram representantes dos poderes Judiciário, Legislativo, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. O TCE-PA está acompanhando os preparativos para…
Em Brasil Novo, no sudeste paraense, município com 24.718 moradores conforme o censo de 2022 do IBGE, há apenas um candidato à prefeitura, Pirica (MDB), que busca a reeleição ao lado do candidato a vice-prefeito Osias Sperotto (PSD). Basta 1 voto Para que Pirica seja eleito, basta um voto. Pode parecer estranho, mas apenas um voto válido é suficiente para que o candidato único seja eleito. Segundo Edson Borowski, chefe de cartório eleitoral no RS, se do total de eleitores aptos, 99,99% não comparecerem ou votarem nulo ou em branco, ainda assim o candidato único será eleito, porque somente são considerados os votos válidos. Eleições anteriores Em 2020, o gestor foi eleito com 6.708 votos, o…
Nesta quarta-feira, 28, o Tribunal Pleno do Judiciário paraense aprovou por maioria de votos o Anteprojeto de Lei que eleva as Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém à 3ª Entrância. A decisão foi tomada durante a 32ª Sessão Ordinária, realizada no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com transmissão ao vivo por videoconferência. A sessão foi conduzida pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. Atualmente, as Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém estão na 2ª Entrância. O desembargador Pedro Pinheiro Sotero, que relatou o Anteprojeto de Lei, destacou que estudos técnicos…
Durante a visita da subcomissão da Atricon ao projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) em Belém, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará) apresentou três projetos de boas práticas em controle externo e social, que podem servir de inspiração e serem replicados por outros órgãos públicos. Na avaliação deste ano, o TCMPA apresentou à subcomissão do MDD-TC, os seguintes projetos como exemplos de iniciativas promovidas pela Corte de Contas que buscam maior acesso da população a dados sobre políticas públicas e o auxílio…
Para celebrar o Dia do Estagiário em 18 de agosto, o TRE do Pará organizou uma programação especial. Nesta quarta-feira (28/08), estagiários do Tribunal participaram da palestra “Desenvolvimento de Soft Skills”, ministrada por Francione Silva no Plenário Antônio Koury. A programação, organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Codes), foi realizada presencialmente e com participação online. O evento contou com a presença do secretário de Gestão de Pessoas, Walber dos Remédios, e da coordenadora da Codes, Ingrid Agrassar, que deu as boas-vindas aos participantes. O Dia do Estagiário visa reconhecer e valorizar…