Autor: TN BRASIL TV

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), deu início ao 1º Curso Internacional de Segurança de Autoridades. A solenidade de abertura ocorreu nesta segunda-feira, 2 de setembro, no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos. O curso, que se estenderá até 30 de setembro, conta com 50 participantes, incluindo agentes de segurança policiais e militares, profissionais civis e magistrados. Todos os participantes passaram por inspeção de saúde e teste físico, com os melhores índices garantindo vaga no curso. As aulas,…

O Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB-PA se posicionou em defesa da advocacia paraense durante a operação “No Replay” da Polícia Federal, em Redenção. No dia 27 de agosto, membros da Comissão de Prerrogativas da subseção de Redenção acompanharam o cumprimento das medidas de busca e apreensão, oferecendo suporte aos advogados responsáveis pelas defesas dos investigados. Apesar de seus esforços, a Comissão enfrentou dificuldades significativas em obter acesso ao acervo probatório da investigação, bem como às medidas cautelares impostas. Somente no dia 29 de agosto foi concedido acesso parcial às medidas cautelares, mas o acesso aos autos do…

A Central de Intermediação em Libras (CIL) é um serviço de tradução simultânea via videochamada no WhatsApp, disponível exclusivamente no dia da eleição. O serviço permite que pessoas surdas ou com deficiência auditiva tirem dúvidas em tempo real sobre questões como local de votação e documentos necessários. Para utilizar o serviço, basta ligar para um dos números fornecidos pelo TRE do Pará e conversar com um intérprete credenciado. A Central funcionará das 8h às 17h, durante o primeiro e o segundo turno, se houver. Além disso, as urnas eletrônicas também oferecem tradução em Libras, garantindo maior acessibilidade no momento da…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu os registros de candidatura de Jefferson Lima (Podemos), Raquel Brício (UP) e Well (PSTU) para a Prefeitura de Belém. Isso significa que essas candidaturas foram consideradas regulares, com todos os dados e documentação completos, atendendo aos requisitos exigidos para concorrer nas eleições. Para o pleito de 2024, um total de 9 candidatos está disputando o cargo de chefe do executivo municipal, sendo que 6 deles ainda aguardam o julgamento e a confirmação de candidaturas pelo TSE.

Tribunal Regional Eleitoral (TRE)- A Central de Intermediação em Libras (CIL) é um serviço de tradução simultânea via videochamada no WhatsApp, disponível exclusivamente no dia da eleição. O serviço permite que pessoas surdas ou com deficiência auditiva tirem dúvidas em tempo real sobre questões como local de votação e documentos necessários. Para utilizar o serviço, basta ligar para um dos números fornecidos pelo TRE do Pará e conversar com um intérprete credenciado. A Central funcionará das 8h às 17h, durante o primeiro e o segundo turno, se houver. Além disso, as urnas eletrônicas também oferecem tradução em Libras, garantindo maior…

Nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará mais uma Sessão Ordinária, no Plenário Newton Miranda. Veja os Projetos de Lei em pauta: PROJETO DE LEI Nº 15/2023 – DEP. FÁBIO FREITAS Obriga as empresas de entrega a domicílios a criar cadastro de entregadores e afixar tal informação de forma visível no colete, mochila ou bag. PROJETO DE LEI Nº 459/2023 – DEP. ANDRÉIA XARÃO Dispõe sobre as garantias do atendimento psicossocial contínuo e permanente para as famílias e vítimas de escalpelamento na rede de proteção básica de saúde no âmbito do Estado do Pará. PROJETO DE LEI…

Após três décadas de emancipação, o município de Marituba continua a romper ciclos históricos e transformar sua paisagem política. Tradicionalmente dominada por dinastias de homens brancos, a política local começou a mudar em 2020, quando Marituba elegeu, pela primeira vez, uma mulher como prefeita, sinalizando uma nova era de engajamento e gestão pública. Este ano, a cidade dá mais um passo significativo na promoção da diversidade, com a candidatura de Caroline Lima (Cah Lima), uma mulher negra e LGBTQIA+, que busca uma vaga na Câmara Municipal. Filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), Cah Lima é a primeira mulher negra LGBTQIA+…

A pouco mais de um mês do 1º turno das Eleições Municipais 2024, marcado para o dia 6 de outubro, você já sabe todos os números das suas candidatas e dos seus candidatos? Para não perder tempo e não errar no dia do pleito, a Justiça Eleitoral incentiva que a eleitora e o eleitor levem para a cabine de votação uma anotação, pessoal e individual, contendo os números das candidaturas nas quais pretendem votar. O uso da popular “colinha” é uma prática reconhecida, aceita e estimulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de diversas orientações gerais para os pleitos, até mesmo em materiais…