Autor: TN BRASIL TV

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 369/2024, que altera a legislação sobre migração no Pará. A matéria objetiva a alteração da ementa e a inclusão de dispositivo sobre a criação do Conselho Estadual de Migrantes, Solicitante de Refúgio, Refugiados e Apátridas na Lei Estadual nº 9.662, de 12 de julho 2022; e a sua vinculação à estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Lei Estadual nº 7.029, de 30 de julho de 2007. A legislação sobre migrantes do…

O Programa Nacional Eleitor do Futuro, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral  (EJE) do TRE do Pará, chegou ao nordeste paraense na semana de 26 a 30 de agosto. A iniciativa tem como objetivo incentivar a formação política de crianças, adolescentes e jovens nos municípios de Quatipuru, Capanema, Tracuateua e Primavera. As atividades foram realizadas nas escolas EEEFM João Paulo, EEEFM Prof. Oliveira Brito, EEEM Coronel Pinheiro Junior e EEEM Manoel Lobato. Durante a programação, os estudantes participaram de palestras abordando temas como cidadania, segurança das urnas eletrônicas, o processo eleitoral, a importância da participação feminina na política e da representatividade.…

Credores do processo de falência da empresa Marcos Marcelino Consórcios devem se apresentar à 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua entre 2 e 20 de setembro, das 8h às 13h. Este é o 10º Edital de Convocação, e aqueles já convocados anteriormente também precisam comparecer com urgência. O Edital nº 10 informa que será pago 50% dos valores devidos aos credores, conforme lista publicada no Diário de Justiça de 29 de agosto. Os pagamentos continuarão até o final do ano, e a documentação necessária deve ser organizada pelos credores ao comparecer à Vara. Para a entrega da documentação, é necessário apresentar…

Na quinta-feira (29), o Secretário de Assistência Social, Alex Rocha Rodrigues, recebeu representantes de importantes instituições. E na ocasião, dialogaram sobre o futuro do trabalho decente na cadeia produtiva do açaí e as estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil. Entre os presentes estavam, Ana Cristina e Taliam Bofante, da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ); Andrea Nascimento, Karina Andrade, José Alencar e Denise Macola, representando respectivamente o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), MTE/SIT, e MTE/SRT-PA; Erick Ferraz, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Sheila Miranda, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Antonio Albuquerque Neto, do Ministério…

O TRE do Pará realizou uma reunião em Breves, Marajó, com as Forças de Segurança Pública, focando nos preparativos para as Eleições Municipais de 2024. O encontro contou com a presença de representantes de várias forças de segurança e autoridades eleitorais. Na reunião, foram discutidos temas importantes como a segurança nas zonas eleitorais, especialmente em áreas indígenas e quilombolas, e a necessidade de apoio das Forças Federais. Dados sobre o eleitorado local também foram apresentados. A reunião faz parte de uma série de encontros em diferentes municípios, visando garantir a ordem e segurança no processo eleitoral na região do Marajó.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) alcançou destaque nacional ao liderar o Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2024, obtendo a nota máxima de 102% nos 86 itens avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse resultado reflete o compromisso do TJPA com a transparência das informações públicas. Uma grande equipe do Judiciário do Pará se dedica diariamente a garantir uma comunicação clara, transparente e padronizada com a sociedade. A série destacará as pessoas e unidades do TJPA que contribuem para essa conquista, mostrando o esforço coletivo para melhorar o acesso às informações. O Ranking da Transparência do CNJ…

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), anunciou nesta quinta-feira (29), por meio de suas redes sociais, a liberação da frota de ônibus elétricos para circular na cidade. A decisão foi comemorada como uma vitória para a população. Edmilson destacou que a mudança foi possível após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltar atrás em sua posição inicial. O prefeito enfatizou que a luta conjunta com o povo foi essencial para reverter a decisão. A nova frota de ônibus elétricos, que inclui veículos com ar-condicionado, promete trazer mais conforto e sustentabilidade ao transporte público de Belém, beneficiando diretamente a…

Uma pesquisa da Reuters e do Instituto Ipsos, divulgada nesta quinta-feira (29), mostra que Kamala Harris, candidata democrata à presidência dos EUA, lidera as intenções de voto com 45%, superando Donald Trump, que tem 41%. A pesquisa considerou apenas eleitores registrados. Harris aumentou sua vantagem sobre Trump no eleitorado geral, passando de 1 ponto percentual em julho para 4 pontos agora. Ela também ampliou seu apoio entre mulheres e latino-americanos, onde lidera com 49% contra 36% de Trump. Trump mantém a liderança entre eleitores brancos e homens, mas viu sua vantagem entre eleitores sem diploma universitário diminuir para 7 pontos,…