Autor: TN BRASIL TV
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Professora Betânia Gordo, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), disputa uma das 17 vagas na Câmara Municipal de Moju, no nordeste paraense. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram registradas 166 candidaturas para o cargo de vereador. Betânia Gordo é da base política do deputado Iran Lima e da prefeita Nilma Lima. Grande apoiadora de Rubens Teixeira (MDB) para a prefeitura de Moju. O TSE já deferiu o registro de candidatura da Professora “Como candidata a vereadora de Moju, Betânia Gordo apresenta uma plataforma que reforça seu compromisso com a luta pelos direitos das mulheres, a promoção da…
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas a prestação de contas de 2023 do Poder Legislativo de Mãe do Rio, cujo valor foi de R$ 2.365.681,07. A decisão foi baseada no voto do conselheiro Lúcio Vale e ocorreu durante a 48ª Sessão Ordinária, presidida pelo conselheiro Antonio José Guimarães. A ordenadora de despesas, Maria Valdilene Oliveira Donza, foi multada por falhas identificadas pela 6ª Controladoria do Tribunal, incluindo atrasos na entrega de documentos e o não cumprimento total das obrigações da, Matriz Única da Transparência Pública Municipal. Mesmo asso desempenho final foi classificado…
Nesta quinta-feira, 5 de setembro, sob a presidência do juiz Claudio Hernandes Silva Lima, inicia-se o júri de Luziel Barbosa, acusado de participação no massacre que resultou na morte de 58 pessoas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, Pará, em 2019. A sessão ocorrerá no plenário do júri do Fórum de Belém, com início previsto para as 8h. O réu participará por videoconferência, enquanto os promotores de Justiça Manoel Sereni Murrieta e Gerson Daniel Silveira representarão a acusação. O julgamento contará com a oitiva de 24 testemunhas, sendo 10 arroladas pelo Ministério Público e 14 pela defesa, composta pelos…
A diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, participou do I Ciclo de Treinamentos e Práticas de Transmissão via Satélite em Belém, realizado na manhã de 04 de setembro. O evento faz parte dos preparativos para as Eleições Municipais de 2024, focando na capacitação de técnicos responsáveis pela transmissão dos resultados eleitorais. Nos dias 3 e 4 de setembro, 54 técnicos de 17 zonas eleitorais receberam instruções sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, sistemas eleitorais, vistoria em locais de votação com georreferenciamento e a transmissão de dados. A organização desse ciclo de treinamentos foi coordenada pela Secretaria de Tecnologia da…
O Projeto de Lei (PL) nº 15/2023, de autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos), que propõe que as empresas de entrega a domicílio sejam obrigadas a criar um cadastro de seus entregadores, foi aprovado nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O PL também determina que essa informação seja afixada de forma visível no colete, mochila ou bag dos entregadores. Com essa obrigatoriedade, os consumidores poderão identificar facilmente quem está realizando a entrega, o que pode contribuir para a prevenção de fraudes e outros tipos de irregularidades. Segundo o autor da proposta, “não estamos colocando mais burocracia para…
O Projeto de Lei nº 682/2023, de autoria do deputado Torrinho Torres (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O PL declara a “Praia do Porco” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará. A iniciativa reconhece a importância cultural, histórica e ambiental da praia, localizada em São Félix do Xingu, promovendo sua preservação e valorização. Com isso, a “Praia do Porco” ganha status de bem imaterial, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à sua proteção. A aprovação do projeto também possibilita a implementação de medidas para proteger e…
A Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) recebe, entre os dias 26 e 30 de agosto, uma equipe de desenvolvedores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Liderado pelo chefe de Divisão do Processo Judicial Eletrônico do CNJ, o grupo busca identificar dificuldades e propor soluções para aprimorar o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Essa equipe multidisciplinar tem atuado desde 2023 no apoio aos usuários do sistema PJE em todo o Brasil, com foco em infraestrutura, processamento e desenvolvimento. O objetivo é melhorar a eficiência e usabilidade do sistema eletrônico nos Tribunais de Justiça de todo o país.…
Ao lado do prefeito e candidato à reeleição, Dr. Daniel, Deputada Federal Alessandra Haber, Deputado Estadual Erick Monteiro, o Dr. Hugo discursou para lideranças e apoiadores que vieram de todos os cantos do município. O lançamento aconteceu no último domingo, (1), no espaço cultural Pegada Produção, localizado no bairro do Guajará. “Eu não fico nervoso na hora de discursar, mas para esse mar de gente, eu não tenho palavras. Eu e a minha família estamos muito felizes por tanto carinho e tanto apoio, temos certeza que iremos dar continuidade aos avanços de Ananindeua, junto com o prefeito Dr Daniel.”, disse…