Autor: TN BRASIL TV

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente condenado por tentativa de golpe. O projeto passou por 291 votos a 148 e ainda precisa ser analisado pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Lula, que pode vetar total ou parcialmente o texto. Todos os seis destaques apresentados foram rejeitados. O relator, Paulinho da Força, afirmou que o PL não concede anistia e que foi elaborado por juristas renomados, sendo restrito aos…

O texto determina os valores de R$ 2.868,40 mensais para jornada de 20 horas por semana e de R$ 3.728,93 para 40 horas de trabalho. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) nº 600/2025, que determina o piso salarial dos advogados empregados na iniciativa privada dentro do território paraense. O valor mínimo que deve ser pago aos profissionais é de R$ 2.868,40 mensais, para jornada de 20 horas semanais; e R$ 3.728,93, para 40 horas de trabalho por semana. Com autoria do governo do Estado, o texto foi…

A Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras, no Marajó, aprovou o Decreto Legislativo nº 03/2025 para conceder o Título de Honra ao Mérito ao Doutor Humberto Feio Boulhosa. A honraria, subscrita pela vereadora Mirna Zarpellon (União Brasil) e aprovada em 26 de novembro de 2025, é um reconhecimento ao seu trabalho e serviços relevantes prestados ao município. Natural de Ponta de Pedras, Humberto Boulhosa é advogado criminalista com mais de 30 anos de atuação e um dos nomes mais experientes do Tribunal do Júri no Brasil, com trabalho em mais de mil plenários de Júri em todo o…

São Miguel do Guamá está prestes a inaugurar oficialmente o maior Natal do Norte do Brasil, que começa nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro, a partir das 18h30, no Parque Ambiental. A programação seguirá até o dia 30, reunindo famílias guamaenses e visitantes de diversas cidades do estado. O Parque Ambiental foi preparado para receber o público com novos cenários, iluminação especial, personagens, apresentações culturais e espaços dedicados à fé e à convivência familiar. A estrutura reforça o compromisso da gestão municipal em oferecer um evento seguro, organizado e capaz de encantar pessoas de todas as idades. Para o prefeito…

Aos 18 anos, Deydson de Noronha já é visto como uma das figuras mais influentes da nova geração política de Concórdia do Pará. Vindo do chão da militância estudantil, onde continua atuando com força, ele se destaca pela capacidade de articulação, pelo diálogo com instituições e pela defesa firme da juventude. À frente da UMES, Deydson tem ampliado debates, mobilizado estudantes e fortalecido pautas que ganharam visibilidade no município. Sua aproximação com o vereador e presidente da Câmara, Luan da Construtora (PT), reforçou ainda mais seu alcance político e alimentou conversas sobre o futuro. Com postura madura, discurso afiado e…

Tática e Estratégia para as Eleições de 2026 CONSIDERANDO: O processo amplo de diálogo com a militância partidária, em três plenárias regionais, Santarém, Marabá e Belém, para acumular e subsidiar o diretório estadual sobre tática e estratégia eleitoral para 2026. CONSIDERANDO que as eleições de 2026 se darão em um cenário de disputa estratégica entre dois projetos antagônicos: O projeto democrático-popular, representado pelo presidente Lula, orientado pela reconstrução do Estado, pela retomada dos direitos sociais pela soberania nacional e pelo protagonismo do Brasil no Sul Global e o projeto da extrema-direita, autoritária e entreguista, articulado nacional e internacionalmente, que visa…

Articulação do deputado estadual Erick Monteiro foi decisiva para viabilizar a revitalização do equipamento público O governador Helder Barbalho anunciou, nesta semana, a revitalização da Praça Santa Terezinha, um dos principais espaços de convivência do município de Óbidos, no Baixo Amazonas. A obra garantirá a recuperação completa do ambiente de lazer, ampliando a oferta de infraestrutura urbana para a população local. O anúncio foi feito durante uma reunião que contou com a presença do governador Helder Barbalho, do deputado estadual Erick Monteiro (Federação PSDB/Cidadania), do prefeito Jaime Silva (MDB) e do deputado Chicão, presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).…

Presidente da Alepa percorre eventos, reúne entidades e dialoga com lideranças municipais e do setor produtivo para impulsionar avanços econômicos, sociais e estruturais no Pará. O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), cumpriu nesta semana uma intensa agenda institucional, reunindo-se com entidades representativas, parlamentares e lideranças municipais para discutir pautas estratégicas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e estrutural do estado. Logo no início da semana, Chicão participou da Feira Agrocultural de Moju, no nordeste paraense, onde destacou a importância da interação entre regiões e da valorização da identidade local. “É um momento de troca de cultura…