Autor: TN BRASIL TV

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um forte desabafo durante sessão da 6ª Turma, condenando o que chamou de “preguiça e irresponsabilidade” de julgadores brasileiros por desobedecerem a jurisprudência vinculante sobre o reconhecimento pessoal. O ministro afirmou que a inobservância das regras legais tem levado à manutenção de prisões injustas e acusações infundadas. “Pessoas inocentes estão ficando presas pela irresponsabilidade de profissionais que deveriam honrar o salário que recebem, mas que estão se curvando à preguiça ou à falta de zelo para perseguir um entendimento que já há cinco anos é ultrapassado”, declarou Schietti. O…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado mesmo após a exoneração judicial, caso o devedor tenha optado por continuar a pagá-la voluntariamente por diversos anos. Para o colegiado, tal conduta configura supressio em relação ao alimentante, que deixou de exercer o direito de encerrar os pagamentos, e surrectio em favor do alimentando, diante da expectativa de que a exoneração não seria mais reivindicada. Com base nesse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial de uma mulher para obrigar seu ex-marido a continuar pagando a pensão instituída após a separação. O casal havia…

O município de Nova Ipixuna, no sudeste paraense, garantiu um importante investimento de R$ 432 mil provenientes do 2º ciclo da Lei Aldir Blanc, destinados a fortalecer a cultura local. Atendendo a uma solicitação do prefeito Everton Macias (MDB), a Secretária de Cultura, Jéssica Marques, articulou a liberação do recurso durante a COP30, em Belém, garantindo o benefício aos artistas e fazedores de cultura de 2025 a 2028. Um momento marcante de aprendizado, troca cultural e compromisso com o clima. Assista o Vídeo: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por TN Brasil TV 📺 (@tnbrasiltv)

Autoridades afegãs acusaram o Paquistão de bombardear uma casa na província de Khost, matando nove crianças e uma mulher. O ataque teria ocorrido à meia-noite no distrito de Gurbuz, segundo o porta-voz talibã Zabihullah Mujahid. Ele afirmou que a residência de um civil, Waliat Khan, foi completamente destruída. Outras províncias, como Kunar e Paktika, também teriam sido alvo de ataques que feriram civis. O episódio ocorre em meio a um cessar-fogo frágil entre os dois países. O Paquistão negou categoricamente qualquer responsabilidade, por meio do porta-voz militar Ahmad Sharif Chaudhry. As autoridades paquistanesas afirmaram que não atacam civis e rejeitaram…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu nesta quinta-feira (20) a tarifa extra de 40% sobre diversos produtos agrícolas do Brasil, incluindo café, carne bovina, frutas tropicais, sucos e cacau. Segundo a ordem executiva publicada pela Casa Branca, a decisão foi tomada após uma ligação com o presidente Lula, na qual os dois concordaram em avançar nas negociações relacionadas ao Decreto Executivo 14.323. O governo americano também considerou recomendações internas que apontaram progresso nas conversas com o Brasil e indicaram que as sobretaxas já não eram necessárias. A lista completa dos produtos liberados foi divulgada em anexo pela Casa…

Com a articulação para que Ciro Nogueira, um dos caciques do Centrão, senador e presidente do PP, assuma a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, as redes sociais ressuscitaram uma entrevista de 2017 do político à TV Meio Norte em que ele chama Bolsonaro de fascista e diz que Lula foi o melhor presidente que o país já teve. Ciro dizia que tinha muita restrição a Bolsonaro “porque é um cara fascista. Tem um caráter fascista. Muito preconceituoso”. Já sobre Lula estas foram as palavras de Ciro Nogueira: “Lula foi o melhor presidente deste país, especialmente para o Piauí e…

Os ministros do tribunal avaliaram que o Conselho de Administração da Petrobras, do qual a petista era presidente, não teve responsabilidade no caso A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi absolvida nesta quarta-feira, 14, no processo que analisa a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras em 2006. Na época, Dilma era ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da estatal. Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União avaliaram que o Conselho de Administração da Petrobras não teve responsabilidade no caso. Para o ministro do TCU, e relator do caso, Vital do Rêgo, os…

Espaço da Alepa, na Green Zone, sedia debate sobre protagonismo feminino e negócios sustentáveis Nesta quarta-feira (19) o estande da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na Green Zone, sediou o painel “Protagonismo Feminino na Amazônia: Negócios de Impacto e Sustentáveis. A diretora de Operações do Sebrae no Pará, Cassia Costa, comandou a programação. O debate contou com a participação das empreendedoras paraenses: Dina Carmona, fundadora do movimento ‘Mulheres Fortes do Norte’ e curadora do projeto ‘Filha da Amazônia’; Manuella Barbosa, idealizadora do ‘Beleza Numa’ e Antônia Lima, idealizadora da marca sustentável ‘Cria Circular’. O presidente da Alepa, deputado Chicão e…