Autor: TN BRASIL TV
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A OAB Nacional considera inaceitável a declaração do deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro. “Hoje, no Brasil, é muito simples, quando o cara quer roubar, ele procura duas entidades: a que quer fazer o roubo com ele e a que vai lavar o dinheiro pra ele, e normalmente, são escritórios de advocacia”, declarou o parlamentar. Generalizar suspeitas sobre toda uma categoria é desrespeitar a função constitucional da advocacia e atacar o próprio direito de defesa, cláusula…
Em continuidade ao projeto Alepa Itinerante – COP30, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) transformou o município de Santarém, no Baixo Amazonas, em sede temporária nesta terça-feira, 30 de setembro. Depois de uma audiência pública realizada ainda pela manhã, cerca de 30 deputados se reuniram no Barrudada Tropical Hotel durante tarde e noite para a discussão e aprovação dos oito projetos em pauta – dentre eles, o que vai promover a reestruturação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), proposta de autoria do governo do estado. A sessão ordinária foi comandada pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), a…
Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por soluções que conciliem proteção social e liberdade econômica O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, analisada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. Em sua fala, o magistrado ressaltou a complexidade do tema e a relevância do diálogo e da escuta qualificada na busca por soluções que conciliem proteção social e liberdade econômica. Participaram da abertura, além do ministro, o…
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão (MDB), realizará seus trabalhos em Marabá, amanhã, 07, com o projeto “Alepa Itinerante – COP30. A proposta da Alepa levará os deputados estaduais para ouvir as demandas da população local e permitirá que os cidadãos acompanhem de perto o trabalho parlamentar. A programação ocorrerá durante todo o dia e incluirá: audiência pública, sessão ordinária e a oferta de serviços de cidadania. Os trabalhos da Alepa começarão às 8h, com prestação de serviços à comunidade, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, no bairro Cidade Nova,…
O União Brasil abriu um processo disciplinar contra o ministro do Turismo, Celso Sabino, que pode resultar na sua expulsão do partido. A medida ocorre após a decisão da sigla de afastar filiados que ocupam cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sabino havia apresentado sua carta de renúncia em 26 de setembro de 2025, mas permaneceu no cargo a pedido de Lula até a conclusão da agenda de inaugurações ligadas à COP30, em Belém, nesta semana. O relator do processo, deputado federal Fabio Schiochet (União Brasil-SC), afirmou ao Poder360 que espera que o ministro apresente…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, participou, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, da Abertura do Ano Jurídico Inglês, promovida pela Law Society of England and Wales e pelo Bar Council of England and Wales, em Londres, Inglaterra. Convidado para representar o Conselho Federal da OAB, o presidente foi um dos poucos brasileiros no evento, ao lado do secretário-geral de Relações Internacionais da OAB, Bruno Barata; e da conselheira seccional da OAB-PA, Gabriela Giugni. A agenda, que reuniu autoridades do mundo inteiro, serviu como encontro internacional da comunidade jurídica…
Maior competição Sub-17 do nordeste do estado acontece no dia 19 de outubro e reunirá 12 cidades, servindo de vitrine para jovens talentos e reforçando o papel social do esporte com o apoio de grandes clubes como Remo, Paysandu e Tuna Luso. O município de Concórdia do Pará se prepara para ser o epicentro do futebol de base no nordeste do estado com a realização da CupCon-17, marcada para o dia 19 de outubro. Considerada uma das maiores competições da categoria, o torneio promete reunir cerca de 600 atletas na faixa etária Sub-17, transformando o evento em uma vitrine essencial…
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), por meio da Deputada Ana Cunha e da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais órgãos integrados, realiza no dia 1º de outubro, às 9h, no Auditório João Batista, a Sessão Especial “Enfrentamento à Exploração e Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Âmbito da COP30”. A sessão marcará a culminância da Operação Curupira Mirim, ação integrada de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvida de 1º a 30 de setembro de 2025 em…
