Autor: TN BRASIL TV
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Confira a Pauta da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DO (A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada na terça-feira (09) de setembro de 2025 na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A sessão é transmitida a partir das 09 horas no Canal da Alepa no YouTube, e nas redes sociais da TN Brasil TV, no Facebook e no YouTube. MATÉRIA COM BASE NO § 6º DO ART. 108 DA C.E. TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) – VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 431/2023 – DEP. TORRINHO TORRES Reconhece as pessoas portadoras e ou curadas da Leucemia como PCD – Pessoa com Deficiência, para todos os fins de direito no…
Entidade alerta que o serviço tem se expandido de forma desordenada, comprometendo seriamente a segurança viária e a ordem pública Por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) apresentou ao prefeito de Belém, Igor Normando, em ofício, uma recomendação quanto à urgente necessidade de regulamentação da atividade de transporte de passageiros por motocicletas, popularmente chamada de “Uber Moto”. Segundo a Comissão, o serviço tem se expandido de forma desordenada, à margem de normas locais mínimas, o que compromete seriamente a segurança viária, a ordem pública e os direitos dos consumidores.…
Em um evento promovido pela LADUS, os ligantes Johnny Richard Silva da Costa Junior e Luiz Cláudio Simões de Andrade tiveram seu trabalho brilhantemente reconhecido. Após uma criteriosa avaliação da banca examinadora, a pesquisa “O HOMEM E A NATUREZA: UMA VISÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE A NATUREZA TER DIREITOS” foi premiada com o 2º lugar, destacando-se pela sua relevância e profundidade. O trabalho analisa a possibilidade de a natureza ser considerada um sujeito de direitos, um tema crucial para a sociedade contemporânea. Os autores contrastam a visão antropocêntrica, predominante na Constituição brasileira de 1988 e na tradição ocidental, que coloca…
Operadora de saúde deverá pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a técnica de enfermagem vítima de assédio moral de natureza discriminatória praticado por uma supervisora. Os desembargadores da 10ª turma do TRT da 3ª região mantiveram a condenação com base no depoimento de testemunha que confirmou o comportamento preconceituoso da superiora hierárquica. O caso começou com a sentença do juízo da 44ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, contestada pela empresa. No processo, a única testemunha ouvida, um ex-colega de trabalho da profissional, confirmou que a supervisora tinha comportamento discriminatório em relação à técnica de enfermagem, afirmando,…
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, não se tornou réu por estelionato no caso de manipulação esportiva. O juiz Fernando Brandini Barbagalo, do Distrito Federal, manteve a decisão que negou o pedido do Ministério Público local para que o jogador e seu irmão, Wander Nunes Pinto Júnior, fossem processados também por esse crime. Bruno Henrique já é réu por fraude esportiva. A decisão desta segunda-feira (8) foi uma resposta a um recurso do Ministério Público, que sustenta que o jogador e outras oito pessoas cometeram estelionato. Segundo a investigação da Polícia Federal e a denúncia do MP, o atleta teria…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais que veiculam relatos de terceiros obtidos durante o inquérito não são suficientes para comprovar os indícios de autoria exigidos para a pronúncia do réu. O colegiado entendeu não ser cabível a invocação do princípio in dubio pro societate nessa situação. No caso analisado, o réu foi acusado de matar uma mulher que supostamente vinha ameaçando. A motivação seria o fato de ela ter prestado depoimento contra ele como testemunha ocular de outro homicídio. O suspeito foi pronunciado pelo juízo de primeiro grau…
Em uma ação de divórcio, o STJ determinou que devem ser incluídos os créditos de previdência pública recebidos pelo ex-marido, mesmo que a ex-esposa tenha feito esse pedido depois de já ter apresentado sua contestação no processo. Para o STJ, o pedido de inclusão foi feito na primeira oportunidade que a ex-esposa teve de se manifestar, pois a ação previdenciária ganha pelo ex-marido terminou depois de iniciado o processo de divórcio. Além disso, o STJ entendeu que o fato de ela estar fora do mercado de trabalho há mais de 15 anos e necessitar de tratamento de saúde justifica o…
O stand da Prefeitura Municipal de Tailândia tem atraído a atenção dos visitantes da Feira de Exposições Agropecuária de Tailândia (EXPOTAI) 2025. Instalado no parque do Texas Rodeio, o espaço destaca a inovação e a valorização do trabalho no campo. Sob a gestão do prefeito Lauro Hoffmann, o ambiente foi especialmente ornamentado para receber o público e apresentar mostras da produção agrícola, além da piscicultura local. O objetivo é dar visibilidade ao pequeno, médio e grande produtor rural, evidenciando a importância da atividade para a economia regional. A iniciativa tem sido elogiada por oferecer um espaço acolhedor, onde os visitantes…