Autor: TN BRASIL TV

Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte/RS, que um réu negro não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas” quando mais jovem. O episódio ocorreu na quinta-feira, 28, e foi registrado em ata pela juíza responsável pelo julgamento. As informações foram publicadas pelo G1. De acordo com o TJ/RS, a manifestação foi formalmente consignada nos autos e comunicada à Corregedoria-Geral do MP/RS, responsável por apurar a conduta de membros do órgão. O Tribunal informou que a providência seguiu o trâmite regular para situações desse tipo. Em nota,…

A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º 510, de 22 de junho de 1890, e repetiu-se no Decreto n.º 848, de 11 de outubro do mesmo ano, que organizou a Justiça Federal. A Constituição promulgada em 24 de fevereiro de 1891, que instituiu o controle da constitucionalidade das leis, dedicou ao Supremo Tribunal Federal os artigos 55 a 59. O Supremo Tribunal Federal era composto por quinze Juízes, nomeados pelo Presidente da República com posterior aprovação do Senado. A instalação ocorreu em 28 de fevereiro de 1891, conforme estabelecido no Decreto n.º…

A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi fundada em 1922, após a União Soviética foi criada a partir da Revolução Russa de 1917 e uma guerra civil. Composição: Era uma federação de 15 repúblicas, incluindo Rússia, Ucrânia, Estônia, Letônia, Lituânia, Bielorrússia, Geórgia, Armênia, Azerbaijão, Cazaquistão, entre outras. Conquistas/Bipolaridade: Tornou-se uma superpotência global após a 2ª Guerra, rivalizando com os EUA na Guerra Fria. Teve conquistas espaciais (primeiro satélite e homem no espaço) e liderou o bloco socialista. Sistema Político: Era um Estado de partido único, governado pelo Partido Comunista, com economia planificada e centralizada. Principais Líderes: Seus líderes mais…

A União Soviética (URSS) teve várias conquistas significativas em diferentes áreas durante sua existência. A URSS era composta por 15 repúblicas soviéticas. Após a sua dissolução em 1991, essas repúblicas se tornaram países independentes. Aqui estão os 15 países que faziam parte: 1. Armênia 2. Azerbaijão 3. Bielorrússia 4. Estônia 5. Geórgia 6. Cazaquistão 7. Quirguistão 8. Letônia 9. Lituânia 10. Moldávia 11. Rússia 12. Tajiquistão 13. Turcomenistão 14. Ucrânia 15. Uzbequistão Esses países têm suas próprias histórias, culturas e desafios únicos, mas todos compartilham o legado da era soviética. Conquistas da União Soviética: Conquistas Científicas e Tecnológicas – Lançamento…

A Iugoslávia foi um país localizado nos Bálcãs, formado após a Primeira Guerra Mundial e dissolvido nos anos 1990. Sua história é marcada por uma complexa mistura de etnias, ideologias políticas e conflitos regionais. Política e Ideologias Dominantes- Socialismo e Comunismo: após a Segunda Guerra Mundial, a Iugoslávia adotou um regime socialista liderado por Josip Broz Tito, que rompeu com a União Soviética em 1948 e implementou uma forma de socialismo autônomo. – Nacionalismo: as diferentes etnias que compunham a Iugoslávia, como sérvios, croatas, bósnios, eslovenos, montenegrinos e macedônios, tinham fortes identidades nacionais que frequentemente entravam em conflito. Problemas- Tensões…

Fundado pela Profa. Nazaré Rebelo e implementado no âmbito da Liga Acadêmica de Direito da UNAMA Santarém (LADUS), o projeto Direito em Tela consolidou-se como um espaço de aprendizado dinâmico e interdisciplinar, unindo cinema e reflexão jurídica. Ao longo de suas edições, diferentes filmes nacionais e internacionais serviram de ponto de partida para debates enriquecedores, conduzidos por palestrantes convidados e professores de distintas áreas do Direito. No último sábado, dia 30, realizamos mais uma edição do projeto, com a exibição do filme brasileiro Antes que eu me Esqueça. A obra foi analisada sob a ótica do Estatuto da Pessoa Idosa,…

A partir desta sexta-feira (29), os Estados Unidos encerraram uma regra secular que permitia a entrada de produtos de até US$ 800 sem taxação, conhecida como “regra de minimis”. A mudança significa que todas as mercadorias importadas, independentemente do valor, agora estarão sujeitas a tarifas que variam de 10% a 50%. O fim da isenção afeta diretamente gigantes do e-commerce chinês, como Shein, Temu e AliExpress, que se beneficiavam da brecha para vender produtos de baixo custo diretamente aos consumidores americanos. Autoridades alfandegárias (CBP) afirmam estar preparadas para a transição, enquanto algumas transportadoras internacionais já suspenderam entregas para os EUA…

No Brasil, o Tribunal do Júri é uma das instituições mais tradicionais da Justiça, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Apesar de sua relevância, muitos desconhecem como funciona o mecanismo que conduz os jurados à decisão: os quesitos. Essas perguntas, feitas pelo juiz presidente, são o instrumento através do qual os jurados decidem se haverá absolvição, condenação ou desclassificação do crime. E é justamente aí que se concentra o coração do julgamento. O que são os quesitos? Os quesitos são perguntas objetivas formuladas pelo juiz presidente e respondidas de forma secreta pelos sete jurados. Cada resposta guia os…