Autor: TN BRASIL TV

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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta quinta-feira (21) e afirmou que o ex-presidente “jamais descumpriu qualquer medida cautelar previamente imposta”. A declaração ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimar os advogados para que prestem esclarecimentos em até 48 horas sobre supostas violações das restrições judiciais. A intimação, emitida às 20h34 de 20 de agosto, estabeleceu o prazo para que a defesa de Bolsonaro responda a três questionamentos do ministro: se o ex-presidente violou as medidas cautelares, se manteve as condutas sob investigação da Polícia Federal e se há risco de fuga…

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via liminar posteriormente revogada não podem ser computados como tempo de contribuição para aposentadoria definitiva. A decisão, da Primeira Turma do STJ, reforça que tutelas provisórias são reversíveis e sua revogação produz efeitos retroativos. Em caso analisado, um segurado pleiteava incluir três anos de benefício recebido via liminar – depois cassada – em seu tempo de contribuição. O relator, ministro Gurgel de Faria, destacou que a revogação retorna a situação ao estado anterior, sendo o ônus da reversão atribuído ao beneficiário. Como o autor não efetuou…

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Com imagem positiva de 82%, a gestão do prefeito é aprovado pela grande maioria dos eleitores do município paraense; apenas 9,1% reprovam a gestão. IRITUIA (PA) – O prefeito Pio X Júnior (PSD) registra elevado índice de aprovação entre os eleitores de Irituia, município localizado no nordeste do Pará. De acordo com pesquisa realizada pelo instituto Doxa, 81,8% da população aprova o seu governo. Apenas 9,1% manifestaram desaprovação, enquanto outros 9,1% não souberam ou não responderam. A pesquisa sobre a imagem do gestor também é bastante positiva: 82% dos entrevistados avaliam o prefeito de forma favorável. Os resultados reforçam a forte base de…

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O jiu-jitsu paraense voltou a brilhar em cenário nacional com a participação da Castro Team no Open Fortaleza Winter, competição internacional da CBJJ/IBJJF. Sob a liderança do mestre Alexandre Castro, a equipe levou 19 atletas de Belém até Fortaleza em uma verdadeira jornada de superação e união – foram horas de estrada em um ônibus alugado para que todos pudessem competir e mostrar seu talento. Alexandre foi um nome consagrado como atleta, levando o nome do Pará para competições no Brasil e no exterior. Hoje, fora dos tatames como competidor, ele dedica sua vida a ensinar e formar novas gerações.…

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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) recebe em 21 de agosto, próxima quinta-feira, a 7ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas brasileiras, a partir às 14h30, na sala Multiuso. A realização do encontro é da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e uma iniciativa do presidente da casa, deputado Chicão (MDB). O colegiado discutirá, entre outros assuntos a realização da COP30 na capital paraense, que ocorre em novembro deste ano, e tem a expectativa de receber milhares de participantes de todas as partes do mundo, bem como a ação do Poder Legislativo Estadual para…

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Numa análise mais apressada da redemocratização, pode-se imaginar que, em 15 de março de 1985, os generais não tiveram alternativa a não ser devolver o governo do país aos civis, após 21 anos de ditadura militar. Não foi bem assim. Nesse dia, o presidente eleito, Tancredo Neves, deveria ter recebido a faixa presidencial do general João Baptista Figueiredo, naquele que prometia ser um dos marcos da redemocratização. Tancredo, como se sabe, não assumiu o poder, mas a democracia, sim, voltou. A redemocratização se tornou realidade porque o vice-presidente eleito, José Sarney, tomou posse no lugar de Tancredo e ocupou interinamente…

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O senador Ernani do Amaral Peixoto (1904-1989) fez parte da bancada do Rio de Janeiro entre 1971 e 1987 e foi um político bastante representativo do Senado do século passado. Fazendeiro com diploma de engenheiro e oficial militar, Amaral Peixoto havia sido fundador do antigo PSD, governador de seu estado, deputado federal, ministro de Juscelino Kubitschek, membro do Tribunal de Contas da União e embaixador nos Estados Unidos. Seu sogro era ninguém menos que Getúlio Vargas. Hoje, Amaral Peixoto não seria mais o típico senador da República. O Senado, nas últimas décadas, deixou de ser aquela instituição formada exclusivamente por…

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O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossou, na noite desta terça-feira, 19, os (as) magistrados(as) Jorge Luiz Lisbôa Sanches, Antonieta Maria Ferrari Mileo, Álvaro José Norat de Vasconcelos, Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues e Sérgio Augusto de Andrade Lima nos cargos de desembargadores(as). Conduzida pelo presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, a solenidade ocorreu no Plenário Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do Poder Judiciário paraense. Após prestarem juramento regimental e assinarem o termo de posse, os(as) novos(as) desembargadores(as) foram outorgados ao Grau Grã-Cruz da Medalha do Mérito Judiciário. A saudação de boas-vindas ao 2º grau do Judiciário…

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