Autor: TN BRASIL TV

Iniciativa pioneira da gestão do prefeito Everton Macias garante mais proteção, prevenção e tranquilidade para a comunidade escolar, começando pela Escola Nair Braz O Prefeito Everton Macias (MDB), concluiu com sucesso a instalação de modernas câmeras de vigilância na Escola Nair Braz. Além disso, o projeto avança a todo vapor para, em breve, equipar todas as unidades de ensino da rede municipal com este crucial reforço tecnológico. Com certeza, a população recebe a novidade com grande otimismo. A iniciativa sela o pacto da atual gestão da prefeitura investindo em uma educação não apenas de qualidade, mas também segura e acolhedora…

O norte do Brasil ganhou um novo destaque na advocacia: o Dr. Jonatan Santos, reconhecido por sua atuação em recuperação de crédito e processos de execução, esteve presente em São Paulo junto com toda a sua equipe no curso de capacitação ministrado pelo renomado Dr. José de Andrade. O evento, intitulado “O Acelerador da Execução”, é hoje o maior encontro presencial do país voltado a consolidar advogados como especialistas em execução. Durante a imersão, foram trabalhados pilares fundamentais como mentalidade, técnica e comunidade, todos voltados a transformar a atuação profissional em estratégias eficazes de recuperação de crédito. A presença do…

O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, o vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, receberam, nesta segunda-feira, 18, no Salão Nobre do TJPA, a lista sêxtupla com os nomes dos(as) advogados(as) que concorrem ao cargo de Desembargo do Pará. A entrega da relação foi acompanhada pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista foi entregue pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, acompanhado pela vice-presidente da OAB-PA, Brenda Araújo, e demais membros da diretoria. A…

Confira a Pauta da  23ª  SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DO (A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada na terça-feira (19) de agosto de 2025 na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A sessão é transmitida a partir das 09 horas no Canal da Alepa no YouTube, e nas redes sócias da TN Brasil TV, no Facebook e no YouTube. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA TURNO ÚNICO PROJETO DE LEI Nº 454/2025 – PODER EXECUTIVO Denomina “Armindo Denardim” a Usina da Paz (USIPAZ) localizada no município de Altamira, Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 75, página 34). PROJETO DE LEI Nº 459/2025 -…

No dia 1º de abril de 1977, o Brasil acordou sem Congresso Nacional. O presidente da República, general Ernesto Geisel, tirou da gaveta o Ato Institucional 5 (AI-5), que não era usado desde 1969, para colocar o Parlamento em recesso. Duas semanas depois, Geisel anunciou um conjunto de medidas conhecido como Pacote de Abril, composto por uma emenda constitucional e seis decretos, e reabriu o Congresso. O pacote completará 40 anos no dia 14. O objetivo principal do pacote era dar ao partido do governo, a Arena, o controle do Legislativo, com o aumento das bancadas do Norte e do…

O evento ocorre de 16 a 22 de agosto no Hangar, reunindo mais de 100 autores, lançamento de livros, música e atividade culturais gratuitas. A 28ª edição da Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes terá início neste sábado (16) em Belém, no Hangar Convenções e Feiras. Até dia 22, público poderá participar de oficinas, palestras, sessões de autógrafos e lançamentos de livros, além de conferir atrações musicais e teatrais que celebram a diversidade e a cultura amazônica. Entre os homenageados estão o Mestre Damasceno, referência na cultura quilombola do Marajó, e a escritora Wanda Monteiro, autora e pesquisadora do…

Uma nova lei (Lei nº 15.181/2025) mudou o Código Penal para endurecer as punições contra crimes que afetam serviços essenciais como energia elétrica, internet, transporte e até hospitais e escolas. O objetivo é claro: proteger a população contra interrupções que colocam em risco segurança, saúde e bem-estar. 🔍 O que mudou na lei? Agora, crimes que atrapalham serviços essenciais recebem punições mais severas. Entre os serviços protegidos estão: ⚡ Energia elétrica 📡 Internet e telefonia 🚍 Transporte público 🏥 Hospitais e unidades de saúde 📚 Escolas A lei considera que qualquer ataque a esses serviços tem impacto coletivo e, por…

Diante dos avanços tecnológicos que desafiam as fronteiras normativas tradicionais, o Supremo Tribunal Federal, em junho de 2025, aprovou novas regras para o controle de conteúdo ilegal nas redes sociais, mirando responsabilizar as plataformas no que tange a postagens criminosas nas redes sociais. Trata-se do julgamento de dois recursos extraordinários, com repercussão geral reconhecida (Temas 987 e 533 do STF), que discutem os limites da responsabilidade civil de plataformas digitais por danos causados por conteúdos postados por terceiros. Foi decidido pela inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), que estabelecia que as…