Autor: TN BRASIL TV

O empresário Estevão Neves Pinto, de 41 anos, foi assassinado a tiro na manhã desta sexta-feira (5), em Castanhal (PA). O crime ocorreu em frente à Escola São José, enquanto ele deixava as duas filhas, de 5 e 10 anos, no local. Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que a vítima desce do carro e é atacada pelas costas. Um homem efetua um disparo contra a cabeça de Estevão, que morre no local. O assassino foge na garupa de uma motocicleta, que já o aguardava com um comparsa. Estevão Neves era dono de uma loja de…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, na noite de quarta-feira (13), as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a absolvição no processo em que ele é acusado de liderar uma articulação golpista para permanecer no poder após as eleições de 2022. Os advogados classificam a acusação como “absurda” e afirmam que não há provas que liguem o ex-presidente aos ataques de 8 de janeiro ou a um suposto plano de assassinato de autoridades. Na peça, a defesa também aponta que o processo é “tão histórico quanto inusitado” e sugere que Bolsonaro tem sido vítima de um…

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passou mal nesta quarta-feira (13), durante uma audiência em Roma, na Itália, onde está sendo avaliado seu pedido de extradição para o Brasil. Segundo seu advogado de defesa, Fabio Pagnozzi, a parlamentar recebeu atendimento médico e retornou à sessão para ser ouvida, mas ainda não se sabe se o procedimento foi concluído. Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho, após se entregar às autoridades italianas. Ela é alvo de um pedido de extradição do governo brasileiro depois de ser condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). PEDIDO DE…

Você vive com seu parceiro(a), mas ainda não oficializou a relação? A união estável é uma forma legítima de constituir família, e formalizar garante segurança jurídica para ambos. Veja como fazer isso: 👇 📌 O que é união estável? É a convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família reconhecida pelo Direito mesmo sem casamento civil. ✅ Como formalizar? Existem duas formas principais: 1️⃣ Escritura pública de união estável: ➡️ Feita em cartório de notas, com a presença dos dois companheiros. ➡️ Permite declarar o início da convivência, o regime de bens adotado, existência de filhos, dependência…

Medida foi solicitada pela OAB-PA e pelo Ministério Público, por meio de ofício. Os órgãos pedem a implementação de políticas públicas. A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e a 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) assinaram um ofício solicitando que o prefeito de Belém, Igor Normando, adote providências para a retirada definitiva de veículos de tração animal da capital paraense até o dia 25 de setembro. Os dois órgãos se manifestaram em conjunto pela implementação de políticas públicas efetivas…

O deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) anunciou através das redes sociais, a aprovação de projetos de sua autoria em duas das principais comissões da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa): a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). PL 283/2024 – Dispõe sobre a Atividade de Capoeira no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências: Reconhece e fortalece a prática da capoeira em todo o Estado do Pará, criando diretrizes para que o governo fomente esse esporte que é, ao mesmo tempo, cultura, identidade e resistência…

A advogada criminalista e colunista da TN Brasil TV, Renata Feitosa, integrará o corpo docente da Pós-Graduação Online em Direito Penal e Processo Penal, ao lado de grandes nomes da advocacia criminal: autores de livros, doutrinadores de renome nacional, professores que constroem jurisprudência e profissionais que estão na linha de frente da prática penal. Com pós-graduação em Ciências Criminais e Prática Judiciária, além de especialização em Júri e Execução Criminal, Renata Feitosa também atua como coordenadora e professora. Na TN Brasil TV, Renata Feitosa já publicou artigos com grande repercussão no meio jurídico e social, entre eles: “Nova lei: Abandono de idoso ou pessoa com deficiência —…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, por cerceamento de defesa, a ação penal que resultou na condenação da arquiteta Adriana Villela pelo assassinato de seus pais e da empregada doméstica. A decisão, tomada por três votos a dois, determina o reinício da apuração a partir da fase de instrução processual. O caso, conhecido como “Crime da 113 Sul”, ocorreu em agosto de 2009 em Brasília. Adriana Villela havia sido condenada pelo tribunal do júri a 61 anos e três meses de prisão, pena mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A maioria dos ministros entendeu que…