Autor: TN BRASIL TV

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética 20 representações contra 11 parlamentares acusados de quebra de decoro. A maior parte das ações foi apresentada ainda no primeiro semestre. O deputado André Janones (Avante-MG) é o mais citado, com cinco representações, seguido de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com quatro. As acusações contra eles envolvem postagens ofensivas em redes sociais, ataques a autoridades, incitação de ódio e uso de linguagem considerada inadequada no exercício do mandato. Eduardo Bolsonaro também é acusado de articular, junto a autoridades estrangeiras, sanções políticas e econômicas contra o…

Foi num 15 de agosto de 1823 que o Pará assinou oficialmente sua adesão à Independência do Brasil. Pouco mais de duas centenas de anos se passaram desde aquele gesto carregado de formalidade e tensão, registrado com pompa no Palácio Lauro Sodré. Um documento, 107 assinaturas e a ordem simbólica: fim da hegemonia portuguesa sobre a Província do Grão-Pará. Mas havia um detalhe incômodo: o Pará não aderia por entusiasmo patriótico — e sim por pressão. Naquela altura, a vida política paraense estava nas mãos de comerciantes prósperos, generais influentes, religiosos e figuras de origem lusitana que temiam perder seus…

O pastor evangélico Silas Malafaia afirmou estar sendo investigado pela Polícia Federal no mesmo inquérito que apura suposta obstrução de Justiça e que envolve Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, segundo informou a Globo News. Em vídeo publicado no X (antigo Twitter), Malafaia disse que só soube da investigação pela emissora de TV e criticou o que chamou de vazamento de informações por parte da PF. Ele declarou reconhecer o trabalho da instituição, mas acusou setores da corporação de atuarem a serviço do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes. O pastor afirmou ter sido incluído…

Caso ganhou notoriedade após denúncias do youtuber Felca e envolve investigações do MPPB e MPT sobre adultização de crianças O influenciador digital Hytalo Santos foi preso em flagrante nesta sexta-feira (15) em São Paulo. A ação policial ocorre após investigações conjuntas do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por suposta exploração de menores em conteúdos para redes sociais. A Justiça da Paraíba apreendeu um computador e aparelhos celulares na casa do influenciador em João Pessoa nesta quinta-feira (14), segundo informações do juiz Antônio Rudimacy Firmino. Desta vez, os policiais conseguiram acessar o interior do imóvel e tinham autorização para arrombar as portas, em caso de resistência e necessidade.…

Desembargador federal é confirmado por 63 votos a 1 após defender equilíbrio institucional e limites para IA no Judiciário O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (13) por esmagadora maioria a indicação de Carlos Augusto Pires Brandão para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com 63 votos favoráveis, apenas 1 contra e 1 abstenção, o desembargador federal do TRF-1 recebeu endosso unânime após sabatina onde defendeu: Diálogo interinstitucional como pilar da democracia, papel humano insubstituível na jurisdição e uso auxiliar da inteligência artificial nos tribunais “Tudo o que é novo surpreende e de alguma forma nos intimida. O juiz não pode ser substituído…

Uma audiência de custódia virtual realizada pelo TJ/GO ganhou contornos inesperados quando um advogado foi agredido com um tapa durante a transmissão. O vídeo mostra o profissional no canto superior direito da tela, enquanto o representante do Ministério Público do Estado de Goiás lê um parecer. Em determinado momento, uma mulher de cabelos loiros entra no enquadramento e se aproxima dele. Pouco depois, o advogado é atingido por um tapa no rosto. As imagens registram o instante da agressão, e, logo após, ele tenta fingir naturalidade para prosseguir na sessão. Assista o Vídeo:  Com informações Migalhas

Com 51 votos a favor, advogada especialista em direito penal assume corte militar histórica em marco para equidade de gênero no Judiciário O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (13) a indicação de Verônica Sterman como ministra do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-a apenas a segunda mulher na história da corte criada em 1808. A aprovação por 51 votos a 16 ocorre após sabatina onde a nova ministra defendeu: Representatividade feminina como fortalecimento da Justiça, Pluralidade de perspectivas nas decisões judiciais e Competência técnica com especialização em direito penal econômico. “A representação feminina em espaços de poder ainda precisa avançar para refletir o equilíbrio da sociedade. Mais…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) realizou a 20ª reunião ordinária nesta terça-feira (12/08), depois da sessão plenária, no auditório multiuso das Comissões. Os deputados apreciaram 36 proposições, sendo duas retiradas de pauta por pedido de vistas do líder do governo, deputado Iran Lima (MDB). Entre os projetos aprovados, três tratavam de reconhecimento de utilidade pública; dois sobre patrimônio cultural e imaterial do estado do Pará; três concessões de medalhas de honra ao mérito; nove estabelecem datas comemorativas no calendário oficial do Estado; 12 projetos de lei sobre temas diversos e um requerimento para a realização de…