Autor: TN BRASIL TV

Uma estudante de medicina veterinária de 25 anos que morava em Curitiba foi presa no Rio de Janeiro, na sexta-feira, acusada de gerenciar receitas da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Ela estava foragida desde março, quando, segundo a polícia, conseguiu escapar de uma operação policial realizada em várias cidades do Paraná que prendeu oito comparsas dela acusados de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte ilegal de armas. Beatriz Leão Montibeller Borges foi encontrada em um apartamento de luxo em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, durante operação conjunta das polícias civis do Paraná e do Rio…

O pedreiro Valdemar Moreira Gomes Neto, 36 anos, foi condenado a dois anos de detenção, em regime aberto, por lesão corporal cometida contra a ex-companheira Joizeane Correa Franco, 46, em julgamento ocorrido na última segunda-feira, 1, no Fórum Criminal de Belém. Por maioria de votos, os jurados decidiram pela desclassificação do crime inicial (tentativa de feminicídio). A sessão foi presidida pelo juiz Murilo Lemos Simões. Quanto à tentativa de homicídio contra a filha da ex-companheira, Karolay dos Santos, os jurados decidiram absolver o réu, acompanhando o entendimento do promotor de justiça que atuou no júri, Gerson Daniel da Silveira. Ele…

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, com repercussão geral, se plataformas de marketplace e intermediadores de pagamento podem ser responsabilizados pelo pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em vendas feitas por terceiros. A decisão do tribunal irá definir a responsabilidade desses gigantes do e-commerce em casos onde o vendedor não emite nota fiscal ou descumpre outras obrigações fiscais. A questão foi levada ao STF em um recurso de autoria de Francisco (Chico) Bulhões, ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, contra uma lei fluminense de 2020. A lei responsabilizava plataformas de e-commerce e empresas de…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a Justiça do Trabalho não é um obstáculo para o desenvolvimento econômico do país. A declaração foi feita durante a abertura da 6ª Sessão Ordinária do CSJT, em Brasília, e ressaltou o papel da instituição na proteção da dignidade humana. Ao abordar os desafios econômicos atuais, o ministro destacou que o crescimento de uma nação depende de fatores estruturais, como a capacidade de produção e de logística, e não da atuação do Judiciário Trabalhista. “A limitação…

O STF iniciou nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento se estenderá até o dia 12 e envolve o núcleo principal da ação penal. Durante a sessão, Bolsonaro foi visto em frente à residência onde cumpre prisão domiciliar. A medida foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes em agosto, após descumprimento de cautelares, incluindo participação em eventos por videochamada e uso indireto de redes sociais. Desde então, o ex-presidente está submetido ao uso de tornozeleira eletrônica, restrições de visitas, proibição…

A Polícia Federal indiciou uma passageira por injúria qualificada e incitação ao crime, após ela hostilizar e tentar agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino em um voo de São Luís para Brasília. O incidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (01/09). Segundo a assessoria do ministro, a passageira começou a gritar ofensas assim que embarcou, afirmando que o “avião estava contaminado”. Em seguida, ela se dirigiu à poltrona de Flávio Dino, que estava trabalhando, mas foi contida por um segurança. A mulher também teria apontado para o ministro, em uma “clara tentativa de incitar uma espécie de…

A juíza de direito Priscila Pinheiro Pereira, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, condenou um professor a 84 anos e um mês de prisão pela prática de estupro de vulnerável contra três adolescentes. As vítimas tinham entre 12 e 15 anos à época dos fatos, conforme registros policiais que originaram a denúncia. Na mesma ação, o professor foi absolvido das acusações de produção e armazenamento de pornografia infantil e assédio contra outras vítimas, devido à insuficiência de provas. Durante o processo, a defesa do…

Confira a Pauta da  23ª  SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DO (A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada na terça-feira (02) de setembro de 2025 na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A sessão é transmitida a partir das 09 horas no Canal da Alepa no YouTube, e nas redes sociais da TN Brasil TV, no Facebook e no YouTube. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA 1º TURNO: (VOTAÇÃO NOMINAL) PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 2/2025 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Altera o art. 151 da Constituição do Estado do Pará. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão e Justiça) (Avulso 79, página 69). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025 – PODER EXECUTIVO Altera…