Autor: TN BRASIL TV

A Iugoslávia foi um país localizado nos Bálcãs, formado após a Primeira Guerra Mundial e dissolvido nos anos 1990. Sua história é marcada por uma complexa mistura de etnias, ideologias políticas e conflitos regionais. Política e Ideologias Dominantes- Socialismo e Comunismo: após a Segunda Guerra Mundial, a Iugoslávia adotou um regime socialista liderado por Josip Broz Tito, que rompeu com a União Soviética em 1948 e implementou uma forma de socialismo autônomo. – Nacionalismo: as diferentes etnias que compunham a Iugoslávia, como sérvios, croatas, bósnios, eslovenos, montenegrinos e macedônios, tinham fortes identidades nacionais que frequentemente entravam em conflito. Problemas- Tensões…

Fundado pela Profa. Nazaré Rebelo e implementado no âmbito da Liga Acadêmica de Direito da UNAMA Santarém (LADUS), o projeto Direito em Tela consolidou-se como um espaço de aprendizado dinâmico e interdisciplinar, unindo cinema e reflexão jurídica. Ao longo de suas edições, diferentes filmes nacionais e internacionais serviram de ponto de partida para debates enriquecedores, conduzidos por palestrantes convidados e professores de distintas áreas do Direito. No último sábado, dia 30, realizamos mais uma edição do projeto, com a exibição do filme brasileiro Antes que eu me Esqueça. A obra foi analisada sob a ótica do Estatuto da Pessoa Idosa,…

A partir desta sexta-feira (29), os Estados Unidos encerraram uma regra secular que permitia a entrada de produtos de até US$ 800 sem taxação, conhecida como “regra de minimis”. A mudança significa que todas as mercadorias importadas, independentemente do valor, agora estarão sujeitas a tarifas que variam de 10% a 50%. O fim da isenção afeta diretamente gigantes do e-commerce chinês, como Shein, Temu e AliExpress, que se beneficiavam da brecha para vender produtos de baixo custo diretamente aos consumidores americanos. Autoridades alfandegárias (CBP) afirmam estar preparadas para a transição, enquanto algumas transportadoras internacionais já suspenderam entregas para os EUA…

No Brasil, o Tribunal do Júri é uma das instituições mais tradicionais da Justiça, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Apesar de sua relevância, muitos desconhecem como funciona o mecanismo que conduz os jurados à decisão: os quesitos. Essas perguntas, feitas pelo juiz presidente, são o instrumento através do qual os jurados decidem se haverá absolvição, condenação ou desclassificação do crime. E é justamente aí que se concentra o coração do julgamento. O que são os quesitos? Os quesitos são perguntas objetivas formuladas pelo juiz presidente e respondidas de forma secreta pelos sete jurados. Cada resposta guia os…

O advogado paraense Levy Bricio, especialista em Direito Eleitoral e Parlamentar, Direito Público, Licitações e Contratos e Processo Legislativo, esteve em Brasília nesta sexta-feira (29) participando do seminário “Novo Código Eleitoral: Desafios e Perspectivas”, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O evento reuniu magistrados, advogados, servidores, professores e acadêmicos de Direito para debater os principais pontos do novo código eleitoral, com programação voltada a quatro eixos temáticos: partidos políticos; alistamento eleitoral e crimes eleitorais; financiamento e prestação de contas; e propaganda política. Atual presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ananindeua (2025-2027), Levy acompanhou…

Em sessão no STF, o ministro Luís Roberto Barroso se surpreendeu com um caso inusitado: um edital das Forças Armadas que proíbe candidatos casados, em união estável ou com filhos de concorrerem a vagas no Curso de Formação e Graduação de Sargentos. O julgamento vai decidir se essa regra curiosa é legal ou se passa dos limites. A fala espontânea de Barroso rendeu risadas e chamou atenção para os critérios, no mínimo, peculiares de alguns concursos públicos. VEJA O VÍDEO: View this post on Instagram A post shared by TN Brasil TV 📺 (@tnbrasiltv) Com informações Mindjus

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra8) e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) assinaram, nesta sexta-feira (29), o Protocolo Justiça Livre de Violência de Gênero, iniciativa inédita que estabelece compromissos institucionais para prevenir e combater condutas discriminatórias contra mulheres no sistema de Justiça, criado a partir de debates entre as entidades sobre casos concretos ocorridos entre advogados(as) e magistrados(as).  O protocolo prevê medidas de caráter pedagógico e disciplinar, assumidas pelas entidades de acordo com suas atribuições. Entre as obrigações estão: a…

O pacto antenupcial é um contrato firmado entre os noivos antes do casamento, por meio do qual eles estabelecem regras sobre o regime de bens que será adotado na união. Esse instrumento deve ser lavrado por escritura pública em cartório de notas e só produz efeitos após a celebração do casamento civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, quando os noivos não manifestam escolha quanto ao regime de bens, aplica-se automaticamente o regime da comunhão parcial de bens. Nesse regime, comunicam-se apenas os bens adquiridos durante o casamento. Entretanto, se o casal desejar adotar outro regime como a separação…