Autor: TN BRASIL TV
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A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º 510, de 22 de junho de 1890, e repetiu-se no Decreto…
A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi fundada em 1922, após a União Soviética foi criada a partir da Revolução Russa de 1917 e uma…
A União Soviética (URSS) teve várias conquistas significativas em diferentes áreas durante sua existência. A URSS era composta por 15 repúblicas soviéticas. Após a sua dissolução…
A Iugoslávia foi um país localizado nos Bálcãs, formado após a Primeira Guerra Mundial e dissolvido nos anos 1990. Sua história é marcada por uma complexa…
Fundado pela Profa. Nazaré Rebelo e implementado no âmbito da Liga Acadêmica de Direito da UNAMA Santarém (LADUS), o projeto Direito em Tela consolidou-se como um…
A partir desta sexta-feira (29), os Estados Unidos encerraram uma regra secular que permitia a entrada de produtos de até US$ 800 sem taxação, conhecida como…
No Brasil, o Tribunal do Júri é uma das instituições mais tradicionais da Justiça, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Apesar de sua relevância,…
O advogado paraense Levy Bricio, especialista em Direito Eleitoral e Parlamentar, Direito Público, Licitações e Contratos e Processo Legislativo, esteve em Brasília nesta sexta-feira (29) participando…
Em sessão no STF, o ministro Luís Roberto Barroso se surpreendeu com um caso inusitado: um edital das Forças Armadas que proíbe candidatos casados, em união…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra8) e a Associação dos…
O pacto antenupcial é um contrato firmado entre os noivos antes do casamento, por meio do qual eles estabelecem regras sobre o regime de bens que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que condenações pelo Tribunal do Júri podem ter execução imediata, independentemente da pena aplicada. A decisão reforça…
O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, sancionou projeto de lei de autoria do deputado Adriano Coelho – Lei nº 11.063, de 3 de julho…
O deputado estadual Erick Monteiro, atual líder da Federação PSDB/Cidadania na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), usou suas redes sociais para manifestar pesar pela morte de…
Uma consumidora e seu advogado foram multados por litigância de má-fé em ação que alegava falta de energia elétrica. A decisão foi proferida pela juíza Mariana…
O Podcast Minha Amiga Advogada apresentado pela Dra. Ruth Chaves e pela Dra. Camila Trindade entrevistará nesta segunda-feira, 25 de agosto, às 18h, o renomado advogado…
A Liga Acadêmica de Direito da UNAMA Santarém (LADUS) nasceu em 2022 com o propósito de integrar ensino, pesquisa e extensão, aproximando os estudantes da prática…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a coações, chantagens ou ameaças. As declarações foram…
O ministro André Mendonça, do STF, votou pela absolvição parcial da deputada Federal licenciada Carla Zambelli na AP 2.415. Embora tenha afastado a condenação por porte…
A Polícia Federal concluiu em relatório que o ex-presidente Jair Bolsonaro realizou mais de 300 compartilhamentos de vídeos no WhatsApp durante o período em que estava…
O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) participou na última quinta-feira (21) da a assinatura dos contratos do programa Minha Casa Minha Vida Rural que vai beneficiar 23…
Após uma década, o tradicional Baile do Rubi voltou a iluminar o cenário social e jurídico do Amapá. Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…
Líder religioso sobe o tom contra ministro Alexandre de Moraes e chama magistrado de “criminoso” O pastor Silas Malafaia protagonizou cena de confronto ao deixar a…
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta quinta-feira (21) e afirmou que o ex-presidente “jamais descumpriu qualquer medida cautelar previamente imposta”. A declaração ocorre…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via liminar posteriormente revogada não podem ser computados como tempo de contribuição…
Com imagem positiva de 82%, a gestão do prefeito é aprovado pela grande maioria dos eleitores do município paraense; apenas 9,1% reprovam a gestão. IRITUIA (PA)…
O jiu-jitsu paraense voltou a brilhar em cenário nacional com a participação da Castro Team no Open Fortaleza Winter, competição internacional da CBJJ/IBJJF. Sob a liderança…
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) recebe em 21 de agosto, próxima quinta-feira, a 7ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas brasileiras,…
Numa análise mais apressada da redemocratização, pode-se imaginar que, em 15 de março de 1985, os generais não tiveram alternativa a não ser devolver o governo…
O senador Ernani do Amaral Peixoto (1904-1989) fez parte da bancada do Rio de Janeiro entre 1971 e 1987 e foi um político bastante representativo do…