Autor: TN BRASIL TV

O livro Neurodireitos e Infância Digital, da advogada Flávia Figueira, aborda a proteção jurídica de menores frente aos algoritmos e já integra acervos na Europa.

A preferência de grandes escritórios por advogados juniores de menor custo cria um preconceito silencioso contra profissionais experientes, tratando conhecimento como.

A violação de leis por agentes estatais e a seletividade da sociedade e da mídia diante de ilegalidades agravam a crise da legalidade e enfraquecem a dem.

Defesa técnica desclassifica tese de tentativa de homicídio para lesão corporal no Tribunal do Júri e assegura regime inicial aberto a réu.

Levantamento do Instituto Doxa mostra que a gestão do prefeito Pio X Jr em Irituia alcançou 92,5% de aprovação popular, destacando melhorias na saúde e educação.

Taciano Cassimiro é jornalista e bacharel em Teologia com pós-graduações em Ciência Política e História. Confira a trajetória do profissional homenageado pela ALEPA no Pará.

Coletivos realizam neste sábado (29), no Instituto UNIPOP em Belém, programação gratuita com documentários e debates pelo Dia da Visibilidade Lésbica.

STF – TEMA 1.068 DE REPERCUSSÃO GERAL O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri e fixou entendimento de que a condenação imposta pelo Conselho de Sentença pode ser imediatamente executada, independentemente do total da pena aplicada. A decisão reforça a força constitucional das decisões proferidas pelo Tribunal do Júri e possui especial relevância para a atuação na defesa criminal, sobretudo nos julgamentos submetidos ao Conselho de Sentença. 📚 STF – Tema 1.068 de Repercussão Geral RE 1.235.340/SC | Plenário | Rel. Min. Luís Roberto Barroso No T. Júri, cada detalhe importa. A defesa…