Autor: TN BRASIL TV
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A CDFAM da OAB/PA promoveu evento com palestra e audiência simulada de Direito de Família, reforçando a prática forense para a advocacia.
Ministro do STJ amplia medida protetiva para impedir que vítima de crime sexual precise se afastar do local de trabalho ao presenciar acusado na mesma instituição.
Pesquisa com 44 perícias psiquiátricas no RJ mostra que 70,4% dos acusados são plenamente imputáveis, enquanto transtornos parafílicos indicam capacidade reduzida.
Lucas Magalhães é absolvido da acusação de homicídio no Caso Yasmin Macedo em Belém, mas pega 4 anos no semiaberto por porte de arma. Confira os detalhes.
Acompanhe os detalhes do julgamento de Lucas Magalhães no Caso Yasmin Macedo, com foco na análise técnica do Júri Popular e na sentença proferida.
A espetacularização de investigações e vazamentos seletivos criam um tribunal virtual, violando garantias legais, direitos humanos e a presunção de culpa.
Legislações recentes de 2026 trazem avanços cruciais no combate à violência doméstica, incluindo monitoramento eletrônico, vicaricídio e medidas protetivas.
Artigo analisa a distinção técnica entre periculosidade e risco de violência no Direito Penal, abordando o exame criminológico e o uso da escala HCR-20.