Autor: TN BRASIL TV

Legislações recentes de 2026 trazem avanços cruciais no combate à violência doméstica, incluindo monitoramento eletrônico, vicaricídio e medidas protetivas.

Artigo analisa a distinção técnica entre periculosidade e risco de violência no Direito Penal, abordando o exame criminológico e o uso da escala HCR-20.

A advogada Juliana Simas assina bela reflexão sobre o Compliance, destacando que a prevenção de riscos e a cultura de integridade são formas de defender.

A Justiça revogou a prisão preventiva de homem acusado de dupla tentativa de feminicídio. Defesa alegou ausência de contemporaneidade e bons antecedentes.

O Instituto Karciana Moura promove Pós-Graduação em Tribunal do Júri online. Confira a programação de aulas com renomados advogados e especialistas criminais.

Belém sedia a 6ª Imersão Jurídica Humberto Boulhosa e Convidados em novembro de 2026. Evento reúne grandes nomes da advocacia brasileira para palestras e debates.

Por unanimidade, o TJPA negou o recurso do músico Ximbinha e manteve a absolvição do vocalista Harrison, da Banda AR-15, no processo por difamação criminal.

“Ele prometeu que pagaria depois.” “Combinamos um valor menor só por enquanto.” “Não precisa colocar na Justiça, eu vou cumprir.” Essas frases parecem inofensivas, mas podem trazer grandes prejuízos para o seu filho. A pensão alimentícia é um direito da criança ou do adolescente. Por isso, qualquer alteração no valor ou na forma de pagamento deve ser formalizada. Um dos maiores erros que vejo na advocacia de família é confiar apenas na palavra do outro genitor. Se não existe uma sentença judicial ou um acordo homologado fixando a pensão alimentícia, você não poderá ingressar com uma execução de alimentos baseada…