Autor: TN BRASIL TV
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A espetacularização de investigações e vazamentos seletivos criam um tribunal virtual, violando garantias legais, direitos humanos e a presunção de culpa.
Legislações recentes de 2026 trazem avanços cruciais no combate à violência doméstica, incluindo monitoramento eletrônico, vicaricídio e medidas protetivas.
Artigo analisa a distinção técnica entre periculosidade e risco de violência no Direito Penal, abordando o exame criminológico e o uso da escala HCR-20.
A advogada Juliana Simas assina bela reflexão sobre o Compliance, destacando que a prevenção de riscos e a cultura de integridade são formas de defender.
A Justiça revogou a prisão preventiva de homem acusado de dupla tentativa de feminicídio. Defesa alegou ausência de contemporaneidade e bons antecedentes.
O Instituto Karciana Moura promove Pós-Graduação em Tribunal do Júri online. Confira a programação de aulas com renomados advogados e especialistas criminais.
Belém sedia a 6ª Imersão Jurídica Humberto Boulhosa e Convidados em novembro de 2026. Evento reúne grandes nomes da advocacia brasileira para palestras e debates.
Por unanimidade, o TJPA negou o recurso do músico Ximbinha e manteve a absolvição do vocalista Harrison, da Banda AR-15, no processo por difamação criminal.