Autor: TN BRASIL TV

Levantamento do Instituto Doxa mostra que a gestão do prefeito Pio X Jr em Irituia alcançou 92,5% de aprovação popular, destacando melhorias na saúde e educação.

Coletivos realizam neste sábado (29), no Instituto UNIPOP em Belém, programação gratuita com documentários e debates pelo Dia da Visibilidade Lésbica.

STF – TEMA 1.068 DE REPERCUSSÃO GERAL O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri e fixou entendimento de que a condenação imposta pelo Conselho de Sentença pode ser imediatamente executada, independentemente do total da pena aplicada. A decisão reforça a força constitucional das decisões proferidas pelo Tribunal do Júri e possui especial relevância para a atuação na defesa criminal, sobretudo nos julgamentos submetidos ao Conselho de Sentença. 📚 STF – Tema 1.068 de Repercussão Geral RE 1.235.340/SC | Plenário | Rel. Min. Luís Roberto Barroso No T. Júri, cada detalhe importa. A defesa…

A CDFAM da OAB/PA promoveu evento com palestra e audiência simulada de Direito de Família, reforçando a prática forense para a advocacia.

Ministro do STJ amplia medida protetiva para impedir que vítima de crime sexual precise se afastar do local de trabalho ao presenciar acusado na mesma instituição.

Pesquisa com 44 perícias psiquiátricas no RJ mostra que 70,4% dos acusados são plenamente imputáveis, enquanto transtornos parafílicos indicam capacidade reduzida.

Lucas Magalhães é absolvido da acusação de homicídio no Caso Yasmin Macedo em Belém, mas pega 4 anos no semiaberto por porte de arma. Confira os detalhes.

Acompanhe os detalhes do julgamento de Lucas Magalhães no Caso Yasmin Macedo, com foco na análise técnica do Júri Popular e na sentença proferida.