Autor: TN BRASIL TV
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Confira a Pauta da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DO (A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada na terça-feira (02) de setembro de 2025 na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A sessão é transmitida a partir das 09 horas no Canal da Alepa no YouTube, e nas redes sociais da TN Brasil TV, no Facebook e no YouTube. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA 1º TURNO: (VOTAÇÃO NOMINAL) PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 2/2025 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Altera o art. 151 da Constituição do Estado do Pará. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão e Justiça) (Avulso 79, página 69). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025 – PODER EXECUTIVO Altera…
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES (Instituições de Educação Superior Municipais) que atuam de forma onerosa, com cobrança de mensalidades, e fora dos limites territoriais dos municípios-sede. Na decisão, Dino também determinou a notificação do Ministério da Educação, dos Conselhos de Educação dos estados de São Paulo e Goiás e dos municípios de Taubaté/SP, Mineiros/GO e Rio Verde/GO, para que prestem informações sobre a atuação dessas instituições no prazo de dez dias. A ação foi proposta pela AMIES (Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior), que pediu a impugnação da criação,…
A Liga Acadêmica Jurídica Elo Penal (LAJEP) nasce com o propósito de fortalecer a formação acadêmica e prática dos estudantes de Direito, promovendo o estudo crítico, aprofundado e interdisciplinar do Direito Penal e suas áreas correlatas. Composta por discentes engajados e orientada por docentes e profissionais da área, a LAJEP se consolida como um espaço de pesquisa, extensão e debate científico. Nosso objetivo é criar uma ponte entre a teoria e a prática, estimulando a produção de conhecimento jurídico, a realização de eventos acadêmicos, grupos de estudo, projetos de extensão e iniciativas que contribuam para a formação de juristas mais…
A gestão do prefeito Eduardo Pio X (MDB), de São Miguel do Guamá, é referência no nordeste paraense, com destaque para ações nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. Segundo pesquisas, Eduardo Pio X é o prefeito mais bem avaliado do Pará, com 95,10% de aprovação popular. Para os próximos 60 dias, o gestor anunciou um pacote de entregas importantes: a inauguração de 7 novas escolas e a entrega da primeira lateral da nova BR-010, com parada de ônibus moderna, que trará mais conforto e segurança para quem viaja e para os universitários, além da implantação de um novo ponto…
A posse da advogada Anete Marques Penna de Carvalho no Desembargo do Poder Judiciário do Pará foi celebrada nesta segunda-feira, 1o, durante missa em ação de graças realizada no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), reunindo magistrados(as) servidores(as), familiares e amigos(as) da nova desembargadora. No início da cerimônia religiosa, celebrada pelo sacerdote da Arquidiocese de Belém monsenhor Agostinho Cruz, a imagem de Nossa Senhora de Nazaré foi conduzida ao altar pela mãe da advogada, Maria Clara Penna de Carvalho, ladeada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA),…
Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte/RS, que um réu negro não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas” quando mais jovem. O episódio ocorreu na quinta-feira, 28, e foi registrado em ata pela juíza responsável pelo julgamento. As informações foram publicadas pelo G1. De acordo com o TJ/RS, a manifestação foi formalmente consignada nos autos e comunicada à Corregedoria-Geral do MP/RS, responsável por apurar a conduta de membros do órgão. O Tribunal informou que a providência seguiu o trâmite regular para situações desse tipo. Em nota,…
A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º 510, de 22 de junho de 1890, e repetiu-se no Decreto n.º 848, de 11 de outubro do mesmo ano, que organizou a Justiça Federal. A Constituição promulgada em 24 de fevereiro de 1891, que instituiu o controle da constitucionalidade das leis, dedicou ao Supremo Tribunal Federal os artigos 55 a 59. O Supremo Tribunal Federal era composto por quinze Juízes, nomeados pelo Presidente da República com posterior aprovação do Senado. A instalação ocorreu em 28 de fevereiro de 1891, conforme estabelecido no Decreto n.º…
A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi fundada em 1922, após a União Soviética foi criada a partir da Revolução Russa de 1917 e uma guerra civil. Composição: Era uma federação de 15 repúblicas, incluindo Rússia, Ucrânia, Estônia, Letônia, Lituânia, Bielorrússia, Geórgia, Armênia, Azerbaijão, Cazaquistão, entre outras. Conquistas/Bipolaridade: Tornou-se uma superpotência global após a 2ª Guerra, rivalizando com os EUA na Guerra Fria. Teve conquistas espaciais (primeiro satélite e homem no espaço) e liderou o bloco socialista. Sistema Político: Era um Estado de partido único, governado pelo Partido Comunista, com economia planificada e centralizada. Principais Líderes: Seus líderes mais…