Autor: TN BRASIL TV

Caso ganhou notoriedade após denúncias do youtuber Felca e envolve investigações do MPPB e MPT sobre adultização de crianças O influenciador digital Hytalo Santos foi preso em flagrante nesta sexta-feira (15) em São Paulo. A ação policial ocorre após investigações conjuntas do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por suposta exploração de menores em conteúdos para redes sociais. A Justiça da Paraíba apreendeu um computador e aparelhos celulares na casa do influenciador em João Pessoa nesta quinta-feira (14), segundo informações do juiz Antônio Rudimacy Firmino. Desta vez, os policiais conseguiram acessar o interior do imóvel e tinham autorização para arrombar as portas, em caso de resistência e necessidade.…

Desembargador federal é confirmado por 63 votos a 1 após defender equilíbrio institucional e limites para IA no Judiciário O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (13) por esmagadora maioria a indicação de Carlos Augusto Pires Brandão para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com 63 votos favoráveis, apenas 1 contra e 1 abstenção, o desembargador federal do TRF-1 recebeu endosso unânime após sabatina onde defendeu: Diálogo interinstitucional como pilar da democracia, papel humano insubstituível na jurisdição e uso auxiliar da inteligência artificial nos tribunais “Tudo o que é novo surpreende e de alguma forma nos intimida. O juiz não pode ser substituído…

Uma audiência de custódia virtual realizada pelo TJ/GO ganhou contornos inesperados quando um advogado foi agredido com um tapa durante a transmissão. O vídeo mostra o profissional no canto superior direito da tela, enquanto o representante do Ministério Público do Estado de Goiás lê um parecer. Em determinado momento, uma mulher de cabelos loiros entra no enquadramento e se aproxima dele. Pouco depois, o advogado é atingido por um tapa no rosto. As imagens registram o instante da agressão, e, logo após, ele tenta fingir naturalidade para prosseguir na sessão. Assista o Vídeo:  Com informações Migalhas

Com 51 votos a favor, advogada especialista em direito penal assume corte militar histórica em marco para equidade de gênero no Judiciário O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (13) a indicação de Verônica Sterman como ministra do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-a apenas a segunda mulher na história da corte criada em 1808. A aprovação por 51 votos a 16 ocorre após sabatina onde a nova ministra defendeu: Representatividade feminina como fortalecimento da Justiça, Pluralidade de perspectivas nas decisões judiciais e Competência técnica com especialização em direito penal econômico. “A representação feminina em espaços de poder ainda precisa avançar para refletir o equilíbrio da sociedade. Mais…

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) realizou a 20ª reunião ordinária nesta terça-feira (12/08), depois da sessão plenária, no auditório multiuso das Comissões. Os deputados apreciaram 36 proposições, sendo duas retiradas de pauta por pedido de vistas do líder do governo, deputado Iran Lima (MDB). Entre os projetos aprovados, três tratavam de reconhecimento de utilidade pública; dois sobre patrimônio cultural e imaterial do estado do Pará; três concessões de medalhas de honra ao mérito; nove estabelecem datas comemorativas no calendário oficial do Estado; 12 projetos de lei sobre temas diversos e um requerimento para a realização de…

Marcelo Lima (Podemos) é alvo da Operação Estafeta que investiga esquema de corrupção e lavagem de R$ 14 milhões O prefeito Marcelo Lima (Podemos), por ordem da justiça foi afastado do cargo por um ano e obrigado a usar tornozeleira eletrônica. A medida, determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ocorre após a Polícia Federal deflagrar a Operação Estafeta, que desmonta esquema de corrupção na prefeitura de São Bernardo do Campo. A investigação apura um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a prefeitura no ABC Paulista. Principais medidas judiciais: Afastamento imediato do cargo por 360 dias Monitoramento eletrônico 24h por dia…

Parceria com prefeitura avança na terraplanagem enquanto parlamentar reforça compromisso com a população O vereador Miltinho Boiadeiro (REPUBLICANOS) demonstrou mais uma vez seu trabalho incansável junto do Prefeito Lauro Hoffmann (MDB) ao acompanhar pessoalmente os serviços de terraplanagem na Vicinal Pindorama, no município de Tailândia, nesta quarta-feira (13). O parlamentar, conhecido por sua atuação direta nas comunidades, fiscalizou o andamento das obras que beneficiam a região. A atuação do vereador vai além da fiscalização, tem sido peça fundamental na articulação entre poder público e população. Seu trabalho constante nas vicinais demonstra o compromisso em levar desenvolvimento para todas as áreas…

A Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa) realizará, em Bragança, no dia 13, o Projeto Itinerância COP30. O objetivo da iniciativa, que é do presidente da Casa Legislativa, deputado Chicão, é promover ações de formação e debates sobre os temas relacionados à 30ª edição da Conferência das Partes, a ser sediada na capital paraense em novembro deste ano. O evento iniciará às 9 horas, no Fabrique Eventos, e contará com as seguintes atividades: Justiça climática e rebatimentos para os povos tradicionais da Amazônia, com a titular da Secretaria de Estado da Mulher, Marisa Lima; Assinatura do Termo de Cooperação Técnico…