Autor: TN BRASIL TV

O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza informou que dez pessoas morreram de fome nas últimas 24 horas, elevando para 111 o número de vítimas da desnutrição extrema no território controlado pelo Hamas. Diante da crise humanitária, mais de 100 organizações internacionais e palestinas exigem um cessar-fogo imediato, o fim das restrições de acesso à região e a abertura total das passagens de fronteira para entrada de alimentos, água, medicamentos e combustíveis, sob coordenação da ONU. Nos bastidores diplomáticos, o enviado especial dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff, iniciou uma viagem à Europa para discutir uma possível…

Confrontados com um contexto econômico tenso que envolve tanto a China como os EUA, a União Europeia e o Japão pretendem reforçar as suas relações econômicas. Um dia depois do Japão ter chegado a um acordo comercial com os Estados Unidos em matéria de direitos aduaneiros, a União Europeia e o Japão anunciaram planos para reforçar a sua cooperação comercial e combater a coerção econômica durante a 30ª Cimeira UE-Japão, realizada em Tóquio na quarta-feira. “O mundo está a mudar rapidamente. Para parceiros estratégicos como nós, isso significa tornarmo-nos ainda mais próximos para enfrentar as realidades do nosso tempo”, afirmou…

Nos últimos anos, o Brasil vivenciou uma explosão no uso de tecnologias de pagamento digital, especialmente com a consolidação do PIX. Embora tenha ampliado a inclusão financeira e tornado as transações mais acessíveis, esse avanço também abriu espaço para um aumento expressivo de fraudes bancárias digitais. Os golpes por WhatsApp, cliques em links falsos, engenharia social e simulação de identidades são prêticas cada vez mais comuns. Diante desse cenário, o ordenamento jurídico brasileiro tem reafirmado a responsabilidade objetiva das instituições financeiras com base no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Súmula 479 do Superior Tribunal…

No ano passado, os Estados Unidos registaram um desequilíbrio comercial de 69,4 mil milhões de dólares (59,1 mil milhões de euros) em bens com o Japão, de acordo com o Gabinete de Recenseamento. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na terça-feira um novo quadro comercial com o Japão, que irá impor uma tarifa de 15% sobre as importações japonesas, em vez da taxa de 25% anteriormente ameaçada. No âmbito do novo acordo, Trump disse que o Japão investirá 550 mil milhões de dólares nos EUA “sob a minha direção” e “abrirá” a sua economia ao arroz e aos…

Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, o Projeto de Lei (PL) 312/25, que assegura à pessoa com deficiência o direito de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme suas limitações. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão. O projeto prevê que a capacidade de conduzir um veículo adaptado será avaliada por junta médica durante o processo de obtenção da CNH, conforme regras a serem definidas em regulamento…

Cerca de 54 milhões de menores realizam funções perigosas com possíveis prejuízos à saúde, segurança e ao desenvolvimento Novas estimativas divulgadas, na quarta-feira (11), revelam que quase 138 milhões de crianças foram submetidas a alguma forma de trabalho infantil no ano passado. O levantamento do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e da OIT (Organização Internacional do Trabalho) indica ainda que 54 milhões delas praticam trabalhos perigosos, que podem comprometer sua saúde, segurança ou desenvolvimento. Agricultura é setor de maior incidência Os dados mostram uma redução total de mais de 20 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil desde 2020,…

Centenas de manifestantes se reuniram em Bangladesh para exigir responsabilização depois que um caça da força aérea caiu em uma escola em Dhaka, matando 31 pessoas, incluindo 25 estudantes. As crianças, muitas com menos de 12 anos, estavam prestes a voltar para casa depois das aulas na segunda-feira quando o jato da Força Aérea de Bangladesh caiu na escola e pegou fogo. Os militares disseram que o avião sofreu uma falha mecânica. Alunos da escola e de outras faculdades próximas protestaram enquanto dois funcionários do governo visitavam o local do acidente na terça-feira, exigindo um número exato de mortos e gritando: “Por…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de apenas um dos cônjuges, deve ser considerado patrimônio comum quando destinado à moradia da família, mesmo que o regime de bens seja a comunhão parcial. Para o colegiado, nessas hipóteses, o bem deve ser partilhado em caso de dissolução da união. O juízo de primeira instância decretou o divórcio e autorizou a mudança do nome da mulher, mas negou a partilha do imóvel, por entender que a doação gratuita, feita…