Autor: TN BRASIL TV

O acordo foi firmado no âmbito de investigações sobre desvio de recursos públicos durante sua gestão. Prefeitura de São Paulo deverá receber R$ 210 milhões como resultado de um acordo firmado entre o MP/SP e familiares do ex-prefeito Paulo Maluf, no âmbito de investigações sobre desvio de recursos públicos durante sua gestão. O ANPC — acordo de não persecução civil foi assinado nesta terça-feira (29), pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e pela Procuradoria Geral do Município. Ele envolve quatro filhos, uma ex-nora e um ex-genro de Maluf, além de uma empresa offshore com sede…

O presidente dos EUA disse que, embora a Índia “seja nossa amiga”, ela impõe tarifas pesadas sobre produtos americanos e compra muito petróleo russo. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 25% sobre produtos indianos, bem como uma penalidade não especificada para a compra de petróleo e equipamento militar russo pelo país, enquanto a guerra sem fim na Ucrânia frustra a Casa Branca. Trump anunciou as medidas comerciais — que, segundo ele, entrarão em vigor na sexta-feira — em sua conta no Truth Social na quarta-feira, dizendo que elas são necessárias para reverter um desequilíbrio comercial…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (29) que o bloqueio de três perfis em redes sociais de indivíduos que residem no exterior é um “preço baixo” a ser pago para a manutenção da democracia brasileira. A declaração foi feita durante uma palestra sobre a história do constitucionalismo brasileiro na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), no âmbito da 11ª edição da conferência anual da International Society of Public Law (ICON-S). “Em tempos recentes, presenciamos uma onda de ataques às instituições, ao sistema eleitoral e especificamente ao Supremo Tribunal Federal”, disse o…

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira, 29, na Itália. A Polícia Federal e o Ministério da Justiça confirmaram. A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio passado, a 10 anos de prisão. O deputado italiano Angelo Bonelli afirmou que a parlamentar brasileira foi localizada pela polícia em um apartamento em Roma. No X, Bonelli afirma ter alertado as autoridades sobre o paradeiro da deputada: “Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Forneci o endereço à polícia. Neste momento, a polícia está identificando Zambelli”, escreveu. Com informações Portal Terra 

Prazo para defesa no núcleo 1 do inquérito começou nesta quarta (30); julgamento na Primeira Turma está previsto para setembro O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta quarta-feira (30) o prazo de 15 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus apresentem suas alegações finais no processo sobre a suposta tentativa de golpe. Enquanto isso, na terça-feira (29), o tenente-coronel Mauro Cid, que também integra o chamado “núcleo crucial” da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), apresentou as suas alegações finais. Por ser delator no processo, ele entrega o documento antes dos outros réus, afirmando que não participou…

Um grupo de advogados brasileiros enviou ao governo dos EUA um dossiê pedindo sanções ao presidente da OAB-PA (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti. O documento acusa a entidade de omissão diante de supostas violações de direitos humanos contra presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, citando condições precárias na penitenciária Colmeia e restrições de acesso de advogados aos processos. Os advogados também criticam a anuência da Ordem com o julgamento virtual no STF, que impediria sustentação oral. O pedido ocorre em meio a tensões diplomáticas entre Brasil e EUA, após o secretário de Estado Marco Rubio…

Tremor aconteceu a cerca de 85 milhas (136 km) de Petropavlovsk-Kamchatsky, na Rússia Um terremoto de magnitude 8,8 atingiu a costa leste da Rússia nesta terça-feira (29), levando Estados Unidos, Japão, Filipinas e Indonésia a emitirem alertas de tsunami. Segundo o Serviço Geofísico da Academia Russa de Ciências, tremores secundários de até 7,5 podem continuar por pelo menos um mês. O presidente dos EUA, Donald Trump, informou que o alerta vale para Havaí, Alasca, Costa dos EUA e Japão. O secretário-chefe do Japão, Yoshimasa Hayashi, pediu a retirada imediata de moradores em áreas de risco, prevendo ondas de até 3…

A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, se reúne nesta terça-feira (29) com o secretário de Segurança Pública do RJ, Victor dos Santos, para discutir medidas de proteção após ameaças contra a sede da entidade. No início de julho, a sede precisou ser fechada temporariamente após alerta de grupos extremistas. A Polícia Federal e a Polícia Civil realizaram varredura no prédio, liberado no mesmo dia. Posteriormente, um drone foi flagrado sobrevoando a residência da presidente, aumentando o nível de segurança. O Conselho Federal da OAB manifestou apoio institucional à seccional fluminense e reafirmou que tentativas de intimidação não abalarão a…