Autor: TN BRASIL TV
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O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossou, na noite desta terça-feira, 19, os (as) magistrados(as) Jorge Luiz Lisbôa Sanches, Antonieta Maria Ferrari Mileo, Álvaro José…
Iniciativa pioneira da gestão do prefeito Everton Macias garante mais proteção, prevenção e tranquilidade para a comunidade escolar, começando pela Escola Nair Braz O Prefeito Everton…
O que um advogado do Norte descobriu em São Paulo pode mudar o rumo da execução no Brasil
O norte do Brasil ganhou um novo destaque na advocacia: o Dr. Jonatan Santos, reconhecido por sua atuação em recuperação de crédito e processos de execução,…
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, o vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, receberam, nesta…
Confira a Pauta da sessão desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa)
Confira a Pauta da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DO (A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada na terça-feira (19) de agosto de 2025 na Assembleia…
No dia 1º de abril de 1977, o Brasil acordou sem Congresso Nacional. O presidente da República, general Ernesto Geisel, tirou da gaveta o Ato Institucional…
O evento ocorre de 16 a 22 de agosto no Hangar, reunindo mais de 100 autores, lançamento de livros, música e atividade culturais gratuitas. A 28ª…
Uma nova lei (Lei nº 15.181/2025) mudou o Código Penal para endurecer as punições contra crimes que afetam serviços essenciais como energia elétrica, internet, transporte e…
A responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos danosos de terceiros postado nas redes sociais
Diante dos avanços tecnológicos que desafiam as fronteiras normativas tradicionais, o Supremo Tribunal Federal, em junho de 2025, aprovou novas regras para o controle de conteúdo…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética 20 representações contra 11 parlamentares acusados de quebra de…
Foi num 15 de agosto de 1823 que o Pará assinou oficialmente sua adesão à Independência do Brasil. Pouco mais de duas centenas de anos se…
O pastor evangélico Silas Malafaia afirmou estar sendo investigado pela Polícia Federal no mesmo inquérito que apura suposta obstrução de Justiça e que envolve Jair Bolsonaro,…
Caso ganhou notoriedade após denúncias do youtuber Felca e envolve investigações do MPPB e MPT sobre adultização de crianças O influenciador digital Hytalo Santos foi preso em flagrante nesta sexta-feira…
Desembargador federal é confirmado por 63 votos a 1 após defender equilíbrio institucional e limites para IA no Judiciário O plenário do Senado aprovou na quarta-feira…
Uma audiência de custódia virtual realizada pelo TJ/GO ganhou contornos inesperados quando um advogado foi agredido com um tapa durante a transmissão. O vídeo mostra o…
Com 51 votos a favor, advogada especialista em direito penal assume corte militar histórica em marco para equidade de gênero no Judiciário O Plenário do Senado…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) realizou a 20ª reunião ordinária nesta terça-feira (12/08), depois da sessão plenária, no auditório multiuso das Comissões.…
Justiça afasta prefeito de São Bernardo e impõe tornozeleira eletrônica em operação da PF
Marcelo Lima (Podemos) é alvo da Operação Estafeta que investiga esquema de corrupção e lavagem de R$ 14 milhões O prefeito Marcelo Lima (Podemos), por ordem…
Parceria com prefeitura avança na terraplanagem enquanto parlamentar reforça compromisso com a população O vereador Miltinho Boiadeiro (REPUBLICANOS) demonstrou mais uma vez seu trabalho incansável junto…
A Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa) realizará, em Bragança, no dia 13, o Projeto Itinerância COP30. O objetivo da iniciativa, que é do presidente da…
Deputada Paula Titan propõe protocolaço para PL que obriga a instalação de câmeras em áreas propícias à violência contra a mulher
O projeto foi motivado pelo caso de Juliana Soares, de 35 anos, que foi espancada pelo ex-companheiro em um elevador na cidade de Natal, Rio Grande…
Por fim, foi mantido o veto parcial ao projeto de lei nº 185/23, que institui a Política Estadual de Proteção ao Líder Comunitário, de autoria do…
O veto parcial ao projeto sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública, de autoria da deputada Maria do Carmo (PT),…
Por 25 votos favoráveis à manutenção do veto e uma abstenção, foi derrubado o projeto de lei nº 15/2023, de autoria do deputado Fábio Freitas (REP).…
PL 105/2023 Veto Total: Atendimento prioritário para gestantes e lactantes da segurança
O veto integral ao projeto que cria o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestante e Lactante, de autoria do deputado…
Os deputados mantiveram, nesta terça-feira (12/08), quatro vetos do governador Helder Barbalho a projetos de lei aprovados pelo legislativo estadual. Em votação secreta no painel, foram…
A guarda de filhos é um tema recorrente no dia a dia de famílias e tribunais, especialmente em casos de separação ou divórcio. Apesar de ser…
Nos dias 9 e 10 de agosto, o atleta paraense Luan Moraes, faixa azul, brilhou no Floripa Winter International Open, em São José (SC), e garantiu…
Vice-governadora Hana Ghassan fortalece laços diplomáticos com países do Golfo em preparação para COP30
Encontro estratégico no Pará discute cooperação internacional para desenvolvimento sustentável A vice-governadora Hana Ghassan (MDB) liderou nesta segunda-feira (11), uma importante agenda diplomática, recebendo os embaixadores de…
A advocacia paraense definiu nesta segunda-feira, 11, os nomes que compõem a lista sêxtupla do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará…