Autor: TN BRASIL TV

Um total de 117 projetos de lei foram apresentados na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) pelo deputado estadual Fábio Freitas, líder do Republicanos, sendo que 28 já foram aprovados. A produção do legislador que está em seu primeiro mandato também inclui 166 moções, 52 requerimentos, 353 Ofícios expedidos para órgãos estaduais, federais e internacionais, além da realização de cinco sessões solenes, seis sessões especiais e oito audiências públicas. “Um ano e meio de luta em favor do povo paraense, muitos projetos apresentados, aprovados e acatados. Tivemos 28 projetos aprovados, 37 Moções respondidas e seis requerimentos atendidos. E não…

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prorrogação do inquérito sobre suposta tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal por mais 30 dias. A medida se dá a pedido da delegada Christiane Correa Machado – chefe do Serviço de Inquéritos Especiais no STF e responsável pela condução do inquérito na PF – e tem “expressa concordância” da Procuradoria-Geral da República. No pedido de prorrogação, a PF sinalizou a necessidade de realização de novas diligências para conclusão das investigações. Na ocasião, indicou ainda que pretendia tomar o depoimento de Bolsonaro na investigação aberta…

“O Socialismo como Transição: Características, Desafios e o Caminho para o Comunismo” Duas dificuldades A resposta a essa questão enfrenta dois problemas. O primeiro se relaciona ao fato de que o desenvolvimento da humanidade, com frequência, cria possibilidades novas, antes inexistentes, que fazem com que a imaginação do que seria o seu futuro seja, quase sempre, uma tarefa inútil. Marx e Engels recusaram todo futurologismo, isto é, dizer como seria uma sociedade em que não houvesse a exploração do homem pelo homem. Essa a primeira dificuldade: não é possível afirmar com precisão aquilo que os seres humanos poderão fazer no…

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para adiar o depoimento que deverá prestar no inquérito sobre suposto crime de racismo contra chineses. A defesa do ministro alegava que, devido ao cargo que ocupa no governo federal, ele teria a prerrogativa de escolher a data e o horário da oitiva. O depoimento está agendado para esta quinta-feira, 4, na Polícia Federal. Celso de Mello alegou, contudo, que a possibilidade prevista é válida somente para as vítimas e testemunhas. Weintraub figura no inquérito como investigado. O ministro do STF…

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), fez um apelo nas redes sociais após o isolamento social na capital Belém cair ontem para o nível alarmante de 39%, justamente no primeiro dia de retorno gradual das atividades econômicas em 47 municípios. “Pessoal, ontem o isolamento social em Belém caiu para o nível alarmante de 39%. Nossa capital, que já liderou este ranking, ocupou a 18° colocação nacional entre os estados nesta terça-feira”, apontou Barbalho. Barbalho defendeu que, quando iniciou o processo de abertura gradual, deixou claro que “não poderia ser entendido como um libera geral”. O governador, por fim, pediu…

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou na manhã desta quarta-feira (03.06), sua última sessão deliberativa de maneira virtual. O Presidente da Casa, deputado Dr. Daniel Santos, conduziu os trabalhos que duraram cerca de 5 horas. A pauta contava com 13 proposições, mas o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, nº 401/2019, que trata sobre o Sistema Estadual de Ensino, foi retirado de pauta, bem como o Projeto de Resolução nº 12/2019, de autoria do deputado Fábio Freitas. Todos os projetos foram aprovados. O primeiro projeto em discussão foi o de nº 3/2019, de autoria do…

Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta segunda-feira (01), foram aprovados com unanimidade o Projeto de Indicação 46/2019, que dá garantia às mulheres vítimas de violência doméstica, tráfico de pessoas ou exploração sexual na contratação pelas empresas prestadoras de serviço ao Estado; o Projeto de Indicação 63/2019, que institui a Semana de Preservação da Cultura do Jovem Negro e o Combate à discriminação e à intolerância nas escolas públicas; e o Projeto de Indicação 50/2019, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). Todas as…

Entre oficiais-generais, há a reocupação de que os clamores golpistas do bolsonarismo ganhem corpo se houver um acirramento sem controle de manifestações contra o presidente A perspectiva de uma renovada tensão em protestos de rua se somou ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, elevando a apreensão na cúpula do serviço ativo das Forças Armadas. Entre oficiais-generais, há a preocupação de que os clamores golpistas do bolsonarismo ganhem corpo se houver um acirramento sem controle de manifestações contra o presidente. A avaliação é preliminar, até porque os protestos começaram no último domingo (31), como reação…