Autor: TN BRASIL TV
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A crise humanitária em Gaza se agrava, com médicos alertando para o risco iminente de morte de milhares de bebês devido à escassez de fórmula infantil causada pelo bloqueio israelense. A situação ocorre em meio à intensificação dos ataques de Israel, que já mataram pelo menos 95 palestinos apenas no último dia — entre eles, civis que buscavam ajuda alimentar em pontos de distribuição apoiados por EUA e Israel. Um dos ataques mais letais atingiu um cibercafé onde era celebrada uma festa de aniversário infantil, resultando em 39 mortes. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, o número total de…
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA) segue promovendo com sucesso o Congresso Estadual de Profissionais (CEP), uma iniciativa fundamental para debater os rumos da engenharia, agronomia e geociências no estado e no Brasil. O evento visa reunir profissionais, estudantes, representantes da sociedade civil e gestores públicos em uma construção coletiva de propostas para o fortalecimento do Sistema Confea/Crea. Já foram realizados nove encontros microrregionais nas cidades de Parauapebas, Salinópolis, Xinguara, Breves, Paragominas, Altamira, Tucuruí, Barcarena e Capanema, envolvendo centenas de participantes e promovendo discussões de alto nível técnico sobre os desafios regionais e o papel estratégico…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para unificar as regras da perícia utilizada na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. A proposta, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, sugere que a Justiça adote a mesma perícia biopsicossocial usada pelo INSS, promovendo alinhamento entre as esferas administrativa e judicial. A medida visa reduzir divergências nas decisões, especialmente diante do aumento expressivo de concessões judiciais do BPC, que cresceram 60% entre 2022 e 2025, em comparação aos…
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) redistribuir a ação do PSOL contra a derrubada do decreto presidencial que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida transfere o caso da relatoria do ministro Gilmar Mendes para o ministro Alexandre de Moraes, que já é relator de um processo similar movido pelo PL. A redistribuição foi solicitada por Gilmar Mendes para evitar decisões contraditórias sobre o mesmo tema. No despacho, Barroso destacou que a análise da legalidade dos decretos do Executivo e da suspensão pelo Congresso exige tratamento unificado. Fonte: UOL
O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal do agressor quando: houver medida protetiva de urgência em vigor; houver depoimento formal registrado por violência doméstica ou familiar; houver indícios de risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima. Como funciona o acesso O acesso a esse histórico será sigiloso e restrito, garantido exclusivamente à vítima, a seu representante legal e às autoridades competentes. A solicitação deverá ser feita presencialmente na delegacia, por meio eletrônico seguro ou por outro canal oficial dos órgãos competentes.…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma nova lei que institui um cadastro estadual de estupradores condenados. A medida, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (30), inclui no banco de dados informações pessoais, foto, características físicas, impressões digitais e material genético dos indivíduos. A lei, de autoria do deputado Gil Diniz (PL), determina que o cadastro incluirá também pessoas que já tenham cumprido pena, desde que a condenação por estupro tenha transitado em julgado. A Secretaria da Segurança Pública, liderada por Guilherme Derrite (PP), será responsável por regulamentar a criação, manutenção e acesso ao sistema. A…
Em Guayaquil, no Equador, uma mulher morreu de forma trágica na manhã desta segunda-feira, após ser atingida por um contêiner que se desprendeu de um caminhão. O acidente ocorreu por volta das 6h30, nas proximidades de um mercado atacadista, perto de um posto de gasolina. De acordo com informações da Comissão de Trânsito local, a vítima, com idade estimada em 30 anos, caminhava pela beira da estrada quando o contêiner caiu sobre ela. A morte foi instantânea, principalmente devido ao impacto na parte superior do corpo. VEJA O VÍDEO: Fonte: Atrocidades
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 329/25 cria uma política nacional de promoção da saúde mental de meninas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e dos sistemas educacionais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 13.431/17, que trata dos direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Objetivos Entre as medidas da nova política, estão: a criação de espaços seguros na rede de…