Autor: Rhana Mendes

A advogada Marília Marques, pós-graduada em Direito Internacional da Família e vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Ananindeua, participou na terça-feira (18) do painel “Direitos Humanos, Migração e Agenda Climática: avanços, desafios e caminhos para uma transição justa”, realizado no Pavilhão Pará, na Zona Verde da COP30. O debate foi promovido pelo Instituto Hafama e pela Comissão de Direito Internacional da OAB Ananindeua, com apoio da Faculdade Cosmopolita, Faculdade da Amazônia, Grito dos Excluídos Continental, Instituto Venezuela Somos no Pará e da Comissão de Meio Ambiente da OAB Ananindeua. O painel reuniu especialistas para discutir a proteção de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples, voltada a facilitar a compreensão de documentos e informes emitidos por órgãos públicos. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17), o texto estabelece uma série de medidas técnicas para simplificar a comunicação, como: Evitar jargões técnicos ou explicá-los. Eliminar redundâncias. Usar linguagem acessível a pessoas com deficiência. A lei também inclui uma proibição expressa: o uso da linguagem neutra por entes das administrações federal, estadual e municipal. Isso significa que estão vedadas novas formas de flexão de gênero ou…

As declarações ofensivas do Chanceler alemão, Friedrich Merz, sobre o Brasil — afirmando que jornalistas de sua comitiva ficaram “contentes” por deixar o país após a COP30 — provocaram indignação nacional. No entanto, lideranças da extrema direita brasileira utilizaram o episódio para atacar o presidente Lula em vez de defender a nação. Nikolas Ferreira (Deputado Federal) comemorou a fala de Merz, dizendo que “Lula fazendo Brasil passar vergonha mundial.” Flávio Bolsonaro (Senador) também celebrou, criticando o Presidente por ter “gastado milhões de impostos para queimar o filme do Brasil no mundo todo,” sem apresentar evidências. Bia Kicis (Deputada Federal) seguiu…

Em Ipixuna do Pará, o vereador Railton Silva (Republicanos) tem exercido um mandato de proximidade com as comunidades e de busca por melhorias nos serviços essenciais e na infraestrutura local. Nos últimos meses, Railton atuou por melhorias no abastecimento de água, apresentou requerimentos para fortalecer o setor de saúde e garantiu a construção de um ginásio na comunidade São Pedro. No bairro Vila Nova, reforçou o compromisso com novas melhorias e, na área ambiental, articulou a criação de um viveiro comunitário de mudas. O parlamentar também destinou emendas voltadas à segurança e à assistência social. Entre a câmara e as ruas,…

O deputado estadual Zeca Pirão (MDB) anunciou, em suas redes sociais, na segunda-feira (17), que a nova fábrica de bloquetes instalada no distrito de Outeiro já entrou em funcionamento. Segundo o parlamentar, a unidade deve ampliar a oferta de empregos na região e garantir a produção dos bloquetes que serão utilizados na pavimentação de ruas. Zeca Pirão afirmou que a iniciativa representa um avanço nas ações voltadas à mobilidade e à urbanização de Belém. Ele também destacou o compromisso de manter um trabalho contínuo em benefício da população e convidou o deputado federal Priante (MDB) para integrar esforços em futuros…

Os partidos políticos brasileiros terão cerca de R$ 6,4 bilhões à disposição em 2026 para financiar suas campanhas eleitorais e manter as atividades diárias. O valor total é a soma dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além dos rendimentos de aplicações financeiras. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este montante inclui: R$ 3,2 bilhões já recebidos do Fundo Partidário entre janeiro e agosto, destinados à manutenção mensal. R$ 3,2 bilhões estimados para o Fundo Eleitoral, a ser distribuído em 2026 para financiar as campanhas. Os partidos com as maiores bancadas no Congresso (PT, PL, PSD,…

A segunda-feira (17) foi dedicada ao planejamento estratégico e à escuta ativa no gabinete do prefeito de Jacundá, Itonir Tavares (MDB). O gestor iniciou a semana reunido com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), em um encontro voltado à organização e proposição de melhorias para o fornecimento de merenda em 2026. Itonir também recebeu o vereador Wenderson Ramalho e representantes da Cooperativa dos Expropriados da Ilha Jacundá (CAOCJ). O encontro focou no debate de demandas da categoria, a identificação de necessidades urgentes e o alinhamento de ações futuras em parceria com a gestão. O prefeito Itonir Tavares segue conduzindo a…

Na ultima sexta-feira (14), o deputado estadual Lu Ogawa (PP) participou de um dos encontros mais relevantes da COP30: a Reunião Parlamentar da União Interparlamentar (UIP), que reuniu representantes de mais de 40 países para discutir metas climáticas, transição energética e justiça ambiental. O encontro marca um momento histórico para a diplomacia climática, especialmente por ocorrer na Amazônia, região que concentra parte decisiva das soluções esperadas para o futuro do planeta. Para o deputado, a participação ativa do Brasil, que liderou a maior delegação presente, reforça o papel do país no diálogo internacional. “Participar deste encontro durante a COP-30, aqui…