Autor: Rhana Mendes

A Justiça de São Paulo confirmou na quinta-feira uma sentença contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), acusado de dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a decisão da primeira instância, que, em junho de 2022, decidiu em favor de uma ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) contra Bolsonaro, informou a associação em nota publicada em seu site. “A vitória é um grande passo de toda a categoria, que, durante todo o mandato de Jair Bolsonaro, sofreu recorrentes ataques”, publicou o sindicato. Fonte: UOL…

Deltan Dallagnol (Podemos-PR) lamentou na quinta-feira (25) não ter sido recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar de uma eventual reversão da cassação de seu mandato de deputado federal. “Eu procurei o procurei o presidente da Câmara. Mandei mensagem para ele, minha assessoria tentou agendar uma reunião, mas ele fechou as portas, não respondendo às mensagens e aos nossos pedidos. Tentei inclusive falar com a chefe de gabinete dele algumas vezes”, disse Deltan em entrevista ao jornal O Globo. Fonte: Carta Capital Leia mais no site: “Virou cabo eleitoral do presidente delinquente”, diz Paulo Teixeira sobre Arthur…

A deputada estadual Lívia Duarte, do PSOL, declarou apoio aos profissionais da educação do município de Tailândia que estão no quarto dia de paralização, após não ter suas demandas atendidas pelo Prefeito Macarrão. “Nos sabemos que só a luta muda a vida”. No vídeo publicado pelo SINTEPP de Tailândia, Lívia destaca que a luta da categoria para com a gestão municipal não é de hoje: “Nós tomamos conhecimento que a Prefeitura não faz o reajuste do magistério há dois anos, o que é ilegal”. Confira o vídeo da deputada Lívia: Leia mais no site: Deputada federal Alessandra Haber: Casa da Mulher…

Apenas quatro das 27 Assembleias Legislativas apresentaram índice considerado “bom” em relação à transparência na governança pública, segundo ranking elaborado pela Transparência Internacional Brasil. 23 Casas Legislativas estaduais têm resultado insatisfatório de clareza em relação ao uso de recursos públicos e a outros pontos pertinentes à administração do patrimônio público. As Assembleias apresentaram falhas em fornecer dados sobre: o uso de cotas parlamentares; viagens oficiais com dinheiro público; salários pagos aos servidores e aos deputados, entre outros pontos cruciais para a transparência pública. A instituição usou 62 indicadores que mediram mecanismos e práticas de transparência, de prevenção e combate à…

Por maioria de votos dos 26 vereadores presentes à sessão de quarta-feira, 24, a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou a criação do Conselho Municipal da População LGBTI+. O Conselho tem o objetivo de debater, construir, fiscalizar e garantir políticas públicas para a população LGBTI+ de Belém e será composto por 14 pessoas: sete representantes da Prefeitura Municipal de Belém e sete representantes da sociedade. O processo de construção do Projeto de Lei que propôs a criação do Conselho foi coordenado pela Coordenadoria da Diversidade Sexual de Belém (CDS), juntamente com representantes da sociedade civil. O PL passou pelos trâmites…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de quarta-feira (24) que analisa a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal. A Corte deve retomar a discussão nesta quinta-feira (25). O placar até o momento tem três votos favoráveis para não considerar crime quem porta maconha. O ministro Gilmar Mendes, que é o relator da ação, apresentou voto no sentido de prover o recurso e declarar a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. Na avaliação dele, a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos, bem como gera uma punição desproporcional ao usuário,…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido. Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro…

Na tarde desta quarta-feira (24), um homem ainda não identificado, se jogou do 4º andar do Shopping Boulevard, localizado na Doca, em Belém. Há quase 1 ano atrás, no dia 27 de maio, o Shopping Boulevard iniciava a instalação de telas de proteção na área do estacionamento, e ampliava o número seguranças em pontos estratégicos devido os casos de suicídio que ocorreram no decorrer do ano de 2022, no local. Como buscar ajuda A Depressão pode afetar qualquer pessoa, de todas as idades e esferas sociais. Conversar sobre o assunto e buscar ajuda é fundamental para a recuperação e pode…