Autor: Taciano Cassimiro

Decisão simbólica barra redução de penas para condenados por tentativa de golpe e atinge diretamente benefícios previstos para Jair Bolsonaro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (08/01/2026), o veto total ao Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como “PL da Dosimetria”. O anúncio ocorreu durante a cerimônia que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O projeto, aprovado pelo Congresso em dezembro, propunha mudanças na Lei de Execução Penal que reduziriam as penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A medida impacta diretamente a situação jurídica…

Após um ciclo marcado por articulação e equilíbrio no Legislativo, parlamentar projeta nova missão em Brasília com forte apoio popular. Desde o início da atual legislatura da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2023, o deputado Chicão (MDB) aperfeiçoou características indispensáveis na vida para um servidor do povo: articulação política, liderança exitosa no parlamento e sensibilidade para priorizar pautas de interesse dos paraenses. Terminou 2025 em alta. Para 2026, o desafio é o Senado Federal; para essa nova missão, Chicão reúne o apoio de inúmeras lideranças políticas e de populares. A população tem acolhido o parlamentar por onde ele tem…

O ministro não conheceu dos embargos infringentes apresentados por Almir Garnier. Sentenciado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado, o almirante, ex-comandante da Marinha, ficará custodiado na Estação Rádio da Marinha em Brasília (DF). Leia a íntegra da decisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira, 25 de novembro de 2025, o início do cumprimento das penas impostas a condenados do Núcleo 1 da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. O grupo é formado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e por ex-integrantes do primeiro escalão de seu governo. Trechos da decisão: (c)…

Juristas e historiadores avaliam a importância do processo Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de Estado que culminaram em 8 de janeiro de 2023, representam um marco histórico para o Brasil. E a responsabilização daqueles que tiveram participação, tanto nos atos como em seu planejamento, representa, segundo juristas e historiadores, algo relevante para a retomada da democracia, em um país com uma história tão repleta de golpes. Historiador da Universidade de Brasília (UnB), o professor Mateus Gamba Torres avalia o julgamento de golpistas como algo inédito na história do Brasil, país repleto não apenas de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o líder religioso Silas Malafaia apresente explicações sobre ofensas dirigidas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. A decisão ocorre no âmbito de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Malafaia de injúria e calúnia. O despacho, assinado em 20 de dezembro, concede prazo de 15 dias para manifestação do pastor, que até o momento não respondeu. O processo tramitava sob sigilo. O caso está relacionado a declarações feitas por Malafaia em abril de 2025, durante uma manifestação em São Paulo em defesa da anistia…

Uma radiografia completa das nações independentes, seus centros administrativos e o status dos líderes eleitos e interinos. Geograficamente, a América do Sul abriga 13 territórios, mas apenas 12 são países independentes. A exceção é a Guiana Francesa (capital Caiena), que integra a administração da França como território ultramarino. Por essa razão, é comum encontrar listas que variam entre 12 e 13 nomes, dependendo se o critério utilizado é a soberania política ou a divisão geográfica. Abaixo, apresento a lista atualizada com nomes, capitais e os chefes de Estado/Governo em exercício em janeiro de 2026, considerando as recentes e drásticas mudanças…

Bem-vindos ao Editorial da TN Brasil TV, o seu ponto de encontro semanal para uma análise profunda e independente sobre os temas que moldam o nosso tempo. Com um olhar especializado em Política Nacional e Internacional, Direito, História Geral e no dinâmico mundo Business, nossa missão é decifrar a complexidade dos fatos com rigor e clareza. Aqui, a informação se transforma em conhecimento para quem busca compreender as engrenagens do poder e da economia. Convidamos você a se juntar a nós e mergulhar em reflexões exclusivas que conectam o passado ao futuro. Não perca: todos os domingos, um novo editorial…

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos alterou a linguagem da acusação contra Nicolás Maduro, deixando de identificá-lo como líder direto do Cartel de Los Soles. A nova versão do documento judicial representa uma mudança significativa em relação à denúncia de 2020 e às afirmações feitas pelo governo Trump ao longo de 2025. Mudança na Acusação Judicial Embora Maduro tenha sido capturado em uma operação militar sem precedentes no último sábado (3), as acusações formais foram reescritas: Nova Classificação: O ex-líder, antes chamado de “chefe de uma organização terrorista narcotraficante”, agora é acusado de “participar, proteger e perpetuar uma cultura…