A capital paraense possui mais de 3.000 imóveis tombados e outros 1.700 que estão com algum grau de interesse de preservação. As informações foram repassadas pela Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) ao jornal O Liberal.
É de competência do Poder Público Municipal garantir e promover a preservação, proteção e conservação de itens tombados. Proteger essas propriedades é garantir que a memória da população permaneça viva. Por isso, é comemorado no dia 17 de agosto o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, com o intuito de concientizar a sociedade a sociedade sobre os cuidados para manter essas construções e toda a história que carregam.
Algumas isenções são concedidas aos moradores desses imóveis, como o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que mantidos em bom estado. Os índices de dispensa, segundo a lei, são: 100% para bens tombados íntegros arquitetonicamente; 75% para bens imóveis parcialmente modificados e 10% para os que são classificados como de acompanhamento.
Segundo informou O Liberal, em 2012 o Ministério da Cultura reconheceu o centro histórico da cidade e realizou o tombamento, entendendo que a região faz parte e tem grande importância no processo de conquista e colonização portuguesa no Norte do Brasil.
Os elementos, como coretos e praças, remetem ao auge da Belle Époque, período em que o comércio internacional do látex, matéria prima da borracha, tornou Belém uma das principais cidades do país.
Para que um imóvel seja incluído na zona de conservação, é necessário atender a critérios objetivos e específicos, levando em consideração as características únicas atribuídas na construção, armazenando a arquitetura e a história material do município.
