Durante três dias de votação, o site TN Brasil TV promoveu uma votação questionando “Na sua opinião, qual dos projetos APROVADOS na ALEPA tem maior impacto na vida dos paraenses?”. Todos os 12 projetos aprovados no mês de fevereiro foram submetidos ao voto popular, resultando em um total de 3.304 votos computados.
- Para 54,9% o Projeto de Lei Nº 265/2023 de Zeca Pirão (MDB) foi considerado como o de maior impacto na vida dos paraenses.
Sobre o Projeto de Lei
A matéria determina a realização periódica por auto-vistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários de prédios residenciais, comerciais, ou sob coordenação do Poder Público, nos prédios públicos, incluindo fachadas, estruturas, empenas, marquises, telhados e obras de contenção de encostas, bem como as suas respectivas instalações, a partir daí, a criação de um laudo técnico comprovando a vistoria predial (LTVP).
Justificativa
Para o Parlamentar, a inspeção predial nada mais é do que uma avaliação que tem por objetivo identificar o estado geral da edificação e se seus sistemas construtivos, observando os aspectos de desempenho, funcionalidade, vida útil, segurança, estado de conservação, manutenção, utilização e operação, consideradas às expectativas dos usuários.
* A TN Brasil TV está elaborando o Ranking dos Políticos na Alepa, em breve será divulgado. Projetos aprovados é um dos critérios adotados.
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