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    Comissão aprova projeto sobre Programa IG e Marcas Pará

    TN BRASIL TVTN BRASIL TV19 de setembro de 2023 ALEPA EM FOCO
    Comissão aprova projeto sobre Programa IG e Marcas Pará
    Reunião da Comissão da Pesca / Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

    A Comissão de Pesca e Aquicultura, presidida pela deputada Maria do Carmo, realizou nesta terça-feira (19/09) reunião ordinária, para discussão e aprovação do Projeto de Lei Ordinária 426/2023, de autoria do Poder Executivo.

    O projeto institui o Programa de Incentivo à Indicação Geográfica e Marcas Coletivas no Estado do Pará, vinculado às secretarias de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.

    A proposição também cria o Conselho Estadual do Programa IG e Marcas Pará.

    Deputada Maria do Carmo / Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

    A presidente da comissão e relatora do projeto, deputada Maria do Carmo, informou que as emendas recebidas, dos deputados Fábio Freitas, Adriano Coelho e Elias Santiago, foram acatadas e incorporadas à proposição. “Entendo que as emendas objetivam aperfeiçoar o texto, sem distorcer a proposta inicial, e por isso, foram acatadas”, diz ela.

    O deputado Fábio Freitas explicou que as emendas que apresentou tratam “da gestão compartilhada que o programa terá, dentro das secretarias de estado”.

    Deputado Fábio Freitas / Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

    Participaram da reunião os deputados Aveilton Souza, Josué Paiva, Fábio Freitas e Maria do Carmo, da Comissão de Pesca e Aquicultura. O deputado Carlos Bordalo também participou da reunião.

    Reportagem e edição: Dina Santos – AID – Comunicação Social

    Fonte: Alepa

    alepa comissão Projeto de Lei
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