A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou, por unanimidade, a sentença de primeira instância e absolveu integralmente N. A. C. em processo que apurava supostos crimes licitatórios.
A decisão representa uma reviravolta no caso e resulta da atuação conjunta dos escritórios Freitas Neto & Cascaes Advocacia e Ferraz & Mendes Advocacia, sob a condução dos advogados Joaquim Freitas, mestre em Direito e especialista em Ciências Criminais, e Alair Ferraz, especialista em Direito Empresarial e Patrimonial.
Em grau recursal, a defesa demonstrou a consistência das teses jurídicas que haviam sido rejeitadas pelo juízo de origem. Os argumentos foram integralmente acolhidos pela 4ª Turma do TRF1, que reformou a sentença condenatória e reconheceu a absolvição irrestrita do acusado.
Entre os responsáveis pela defesa está o advogado Joaquim Freitas, um dos homenageados na segunda edição do Prêmio JusPará em 2026, promovido pela TN Brasil TV, em reconhecimento à sua destacada atuação na advocacia paraense e à contribuição para o fortalecimento do meio jurídico no estado.
