Close Menu
TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    Em Alta

    Ideia de reunião entre Trump, Putin e Xi Jinping partiu de Lula, afirma premiê canadense

    18 de novembro de 2026

    Ipixuna do Pará une futebol e conscientização pela saúde masculina no ‘Novembro Azul’

    18 de novembro de 2026

    Comando do 4º Distrito Naval realiza cerimônia alusiva ao Dia Nacional do Amigo da Marinha

    18 de novembro de 2026
    Facebook Instagram LinkedIn WhatsApp
    quarta-feira, novembro 18
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de VistaTN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    • ALEPA EM FOCO
    • América Latina
    • Coluna do Cassimiro
      • Ciências Políticas
    • MUNDO
      • China “O Império do Meio”
      • Estados Unidos “Tio San”
      • Rússia “A Grande Potência”
    • FOLHA DE ESPORTE
    • NOTÍCIAS
      • EDITORIAL
      • TN Book
      • Amazônia
      • IMPRENSA
        • DESTAQUE TN BRASIL TV
      • AGRONEGÓCIO
      • EDUCAÇÃO
      • COP-30 – Belém
      • CULTURA
        • Filmes, Séries e Documentários
      • Business
      • ECONOMIA
      • JUSTIÇA
        • JUSPARÁ
        • Revista Líderes do Direito
      • FOLHA POLICIAL
      • RELIGIÃO
      • TURISMO
    • JUSPARÁ
    • POLÍTICA
      • HISTÓRIA DAS ELEIÇÕES
      • PREMIAÇÕES
      • O CARCARÁ
      • OBSERVATÓRIO POLÍTICO
    • PORTAL DA HISTÓRIA
    • Colunistas
      • Carla Crispin
      • Cláudio Affonso: Direito sem Roteiro
      • Conexões Legais com Evellyn Anne Freitas
      • Conversa Jurídica com Leomara Couto
      • A Forja do Direito com Daniele Malheiros
      • Vozes da Amazônia com Monick Barros
      • Estella Nunes: Olhares sobre História e Direito
      • Futebol com Hiran Lobo
      • Gisele Lana: Entre Direitos e Benefícios
      • Leilões & Estratégia com Tatiana Filagrana
      • Mulher em Pauta com Kercia Pompeu
      • Descomplica Tributário Com Paula Souza
      • Direito Sem Rótulos com Renata Feitosa
      • Ana Rodrigues: Lugar de Fala: Gênero, Direito e Protagonismo
      • Maria Clara Farias: Direito, História e Sociedade
      • Larissa de Jesus
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista

    Direito de Vizinhança: Limites Legais entre Imóveis

    Tatiana FilagranaTatiana Filagrana10 de julho de 2025 JUSPARÁ
    Facebook LinkedIn WhatsApp Copy Link
    Direito de Vizinhança: Limites Legais entre Imóveis
    As construções também devem respeitar recuos legais e afastamentos exigidos por lei municipal/ Foto: Edição TNB
    Compartilhe
    Facebook LinkedIn WhatsApp Copy Link

    O direito de vizinhança é um conjunto de normas que visa harmonizar a convivência entre proprietários de imóveis lindeiros. Previsto no Código Civil, ele estabelece limites e deveres recíprocos, com foco na boa convivência e no uso razoável da propriedade.

    Um exemplo comum é o direito de passagem, em que um proprietário pode exigir passagem por terreno vizinho se não tiver acesso a via pública. Há também regras sobre muros, cercas, árvores e construções que ultrapassem os limites do terreno.

    O uso anormal da propriedade, como barulho excessivo, emissão de fumaça ou vibrações que perturbem o sossego alheio, pode ser combatido judicialmente com base nesse instituto. A jurisprudência brasileira tem acolhido diversas ações com esse fundamento.

    As construções também devem respeitar recuos legais e afastamentos exigidos por lei municipal. A violação desses limites pode gerar demolição da obra ou indenização ao vizinho prejudicado.

    Portanto, conhecer o direito de vizinhança é essencial tanto para evitar conflitos quanto para exercer plenamente o direito de propriedade, dentro dos limites legais e sociais.

    direito de passagem direito de propriedade Direito de Vizinhança Tatiana Filagrana
    ADVOGADA TATIANA FILAGRANA
    Tatiana Filagrana
    • Website
    • Instagram

    Advogada, Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito, natural de Canoas, no Rio Grande do Sul. Autora de artigos jurídicos e do livro “Responsabilidade Civil nos Casos de Alienação Parental” da Ed. Voxlegem. Mestre em Direito pela UNINTER de Curitiba, no Paraná. Pós-Graduada em D Imobiliário e D. Processual Civil, Membro da Comissão de D Imobiliário/ D Notarial e Registral da OAB Blumenau, Membro da Comissão Nacional de Advogados de D. Notarial e Registral.

    Continue lendo

    Palestrante Confirmada: Dra. Neila Moreira Costa compõe programação do I Simpósio JusPará

    6ª Imersão Jurídica Humberto Boulhosa reúne grandes nomes do Direito em Belém: conhecimento, debates e cobertura da TN Brasil TV

    Dr. Thiago Ximenes é homenageado na Câmara Municipal de Belém por sua trajetória jurídica e acadêmica

    I Simpósio JusPará debate o dever compartilhado entre política, justiça e imprensa em Belém

    INSCRIÇÕES ABERTAS: CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL — 23 e 24 de novembro de 2026, 100% virtual

    Com grandes nomes do Direito, 6ª Imersão Jurídica Humberto Boulhosa começa nesta sexta-feira em Belém

    COLUNA DO CASSIMIRO

    Torrinho Torres: A voz mais qualificada na defesa do setor produtivo no Pará em 2026

    3 de novembro de 2026

    Alepa 2027 | Chamonzinho conversa com Taciano Cassimiro sobre a presidência do Parlamento após bater recorde de votos

    3 de novembro de 2026

    Alepa 2027 | Reeleito com votação expressiva, Luth Rebelo cotado para presidir o parlamento

    3 de novembro de 2026

    Com Mais de 100 Mil Votos, Gustavo Sefer É Considerado Preparado para Presidir a Alepa em 2027

    31 de outubro de 2026
    ALEPA EM FOCO

    COP31: Na Turquia, deputada Paula Titan acompanha debates globais sobre o futuro do clima

    ALEPA EM FOCO 17 de novembro de 2026

    Em Antalya, na Turquia, a deputada Paula Titan representa o Pará na COP31, acompanhando debates globais sobre tecnologia, crise climática e futuro da Amazônia.

    Cirurgias reparadoras às vítimas de violência no Pará; saiba o que prevê a lei de autoria do deputado Torrinho Torres

    ALEPA EM FOCO 17 de novembro de 2026

    Sancionada no Pará, a Lei nº 11.743/2026, de Torrinho Torres, garante cirurgia plástica reparadora gratuita e prioritária pelo SUS a mulheres vítimas de violência.

    “12 anos de atuação e compromisso”: Deputado Dirceu Ten Caten é homenageado pela Unale em Brasília

    ALEPA EM FOCO 13 de novembro de 2026

    O deputado Dirceu Ten Caten foi homenageado pela Unale em Brasília pelos 12 anos de atuação parlamentar e pela defesa das pautas da Amazônia no Legislativo.

    Novembro azul: projeto de Wescley Tomaz amplia ações permanentes no Pará

    ALEPA EM FOCO 11 de novembro de 2026

    A Assembleia Legislativa do Pará aprovou o projeto do deputado Wescley Tomaz, tornando o Novembro Azul uma política permanente de saúde pública no estado.

    • Página Inicial
    • Faça Sua Doação
    Leia, compartilhe e utilize nosso conteúdo. Não esqueça de citar a fonte! Siga nossas redes!

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Gerenciar o consentimento

    Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.


     

    Funcional Sempre ativo
    O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
    Preferências
    O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
    Estatísticas
    O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
    Marketing
    O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
    • Gerenciar opções
    • Gerenciar serviços
    • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
    • Leia mais sobre esses objetivos
    Ver preferências
    • {title}
    • {title}
    • {title}