
Porém, Você sabe o que é o direito ao silêncio? A Constituição Federal garante o direito ao silêncio no art.…
O ato foi formalizado pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, e pelo procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur,…
O advogado criminalista e especialista em Júri, Humberto Boulhosa, será um dos destaques da Escola de Tribunos do Brasil, que…
A pandemia de Covid-19 trouxe desafios inéditos para o sistema previdenciário brasileiro, especialmente no que se refere ao reconhecimento de…
O prefeito de Belém, Igor Normando, oficializou na terça-feira, 2, a nomeação do advogado André Ramy Pereira Bassalo para o…
Você vive com seu parceiro(a), mas ainda não oficializou a relação? A união estável é uma forma legítima de constituir…
No dia 13 de setembro, Belém será palco de um encontro promovido pela Escola de Tribunos do Brasil, que vai…
A advogada criminalista e colunista da TN Brasil TV, Renata Feitosa, integrará o corpo docente da Pós-Graduação Online em Direito…
