
Em decisão proferida no dia 15 de julho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante avanço…
A Lei nº 14.181/2021, conhecida como a “Lei do Superendividamento”, completou três anos em julho de 2024. Trata-se de um…
Tribunal local reconhece a vulnerabilidade da mulher no parto e inverte o ônus da prova, exigindo que o serviço público…
Em entrevista concedida no sábado, 26, ao PodCast JusPará, da TN Brasil TV, apresentado pelo jornalista Taciano Cassimiro, a acadêmica…
A pensão alimentícia não é para sempre. Ela pode ser revisada, reduzida ou até excluída quando a situação muda tanto…
Em entrevista concedida ao PodCast JusPará, da TN Brasil TV, conduzido pelo jornalista Taciano Cassimiro, na última terça-feira, 22, a…
Na segunda-feira, 21, a advogada trabalhista Juliana Lopes participou do PodCast JusPará, da TN Brasil TV, em uma entrevista conduzida…
Belém, cidade que carrega nas margens de seus rios a força e a história da Amazônia, se prepara para receber…
